Neste vídeo, Daniel Ustárroz aborda um importante julgamento do STJ que ponderou sobre critérios para a responsabilidade civil derivada de homicídio (REsp 1671344/RJ) referente ao caso de um homem que atirou diversas vezes contra seu psicólogo por acreditar que ele estava se relacionando com sua esposa.
A eficácia civil da sentença penal, os critérios para quantificação de compensação por dano moral e regras da “pensão alimentícia” devida aos familiares da vítima são alguns dos tópicos contemplados pela decisão do relator, o Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Dê o play e confira!
Responsabilidade civil derivada de homicídio
Veja aqui os livros do autor!
LEIA TAMBÉM
- Obrigação alimentar dos avós: o entendimento do STJ sobre o caso
- TJSP: Responsabilidade civil por atraso de voo. Dano moral (Lei 14.034/2020)
- O FGTS na jurisprudência do STJ
Leia outros artigos de Daniel Ustárroz (Clique aqui!)