Transferência de execução de pena imposta a brasileiros natos no exterior: o “Caso Robinho”
A questão da transferência da execução de pena imposta a brasileiros natos no exterior tem sido discutida no Brasil e sobre ela este texto pretende…
Áreas de Interesse
O precedente irlandês e o constitucionalismo climático
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o constitucionalismo climático e a preocupação dos tribunais irlandeses em…
Juiz do trabalho – Nomeação – Promoção – Transferência – Remoção
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Contornos jurídicos sobre a letalidade policial
Neste artigo, Reneé do Ó Souza[1], Luiz Fernando Rossi Pipino[2] e Andrea Walmsley Soares Carneiro[3] tecem algumas considerações sobre a letalidade…
Responsabilidade civil objetiva do Estado por morte de detento: critérios e jurisprudência
Segundo o Tema 592 do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os presos têm o direito de consolidar sua incolumidade física e o estado é responsável…
Depósito bancário – Conta conjunta – Doação entre cônjuges casados com separação de bens
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Campo de atuação do princípio da legalidade tributária
O campo de atuação do princípio da legalidade tributária extrapola o simples âmbito da criação e majoração de tributos, passando a reger as mais…
Imposto causa mortis: entenda quando é preciso recolher
Neste vídeo, Gediel Claudino de Araújo Júnior explica sobre o pagamento do imposto causa mortis, recolhido ao estado em razão da transmissão de bens…
Locação para fins comerciais – Sublocação – Renovação
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Legítima defesa | Conversando com o Nucci
Diferentemente de outros temas jurídicos, legítima defesa é um tópico que extrapola os livros de direito penal e tem impactos diretos no cotidiano da…