Perseguição | Conversando com o Nucci
Perseguição é uma palavra bastante comum no dia a dia das pessoas e pode ser utilizada em diferentes contextos, como no trabalho, no ambiente…
Áreas de Interesse
Divisibilidade – seu conceito no direito privado
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A Firma, o Mercado e o Direito: Coleção Paulo Bonavides lança a 3ª edição do livro de Coase
"Para os juristas, a possibilidade de compreender a firma e o mercado representa, sem dúvida, a oportunidade de se aventurar por uma área promissora…
A problemática Súmula baixada pelo STJ
Súmula significa a cristalização da jurisprudência da Corte acerca de determinado tema frequentemente discutido, para uniformizar a aplicação da tese…
Introdução ao garantismo penal
Quer saber mais sobre garantismo penal? Então você não pode perder essa superaula com Rogério Greco. No vídeo, ele explica as origens do garantismo…
Evolução do Direito Social brasileiro
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Habeas Corpus: um livro completo, com tudo o que você precisa saber sobre o tema
O habeas corpus é um dos assuntos do universo jurídico mais famosos entre os cidadãos comuns e não raras vezes aparece nas mídias. Para os estudantes…
Embargos de declaração: destrinchando as teses divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça nas edições 189 e 190 da ferramenta “Jurisprudência em Teses”
Não é novidade que a jurisprudência vem ganhando cada vez mais espaço no dia a dia do advogado. A atualização jurisprudencial é pré-requisito para…
A COP 1 do acordo de Escazú (2018) e os direitos ambientais de participação do Brasil
Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Sílvia Cappelli e Tiago Fensterseifer abordam a COP 1 do acordo de Escazú e discutem a importância dos direitos…
O Código Civil e a nova concepção do direito de propriedade
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…