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Áreas de Interesse

Livro Curso de Direito Constitucional completa 42 edições formando o pensamento constitucional brasileiro
Constitucional

Livro Curso de Direito Constitucional completa 42 edições formando o pensamento constitucional brasileiro

6 de maio de 2022

Com linguagem clara, objetiva e simples, o livro Curso de Direito Constitucional, do autor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, insiste nos fundamentos…

GEN Jurídico
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Roe v. Wade, decisão que tornou legal o aborto nos EUA, corre perigo parcial
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6 de maio de 2022

A imprensa noticia com certo alarde a possiblidade de o “direito ao aborto” vir a ser banido nos Estados Unidos em decorrência do vazamento do esboço…

João Carlos Souto
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Defesa dos postulados essenciais da ordem jurídica
Clássicos ForenseDoutrinaFilosofia do DireitoRevista Forense

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5 de maio de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Livro Direito Societário: leia o prefácio e conheça a obra
DicasEmpresarialPublieditorial

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5 de maio de 2022

 Atualizado de acordo com o momento atual e em função das Leis nº 14.030/2020 e nº 14.010/2020,  o livro Direito Societário, de José Edwaldo Tavares…

GEN Jurídico
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Renúncia à herança: forma, características e consequências
ArtigosCivil

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5 de maio de 2022

A qualidade de herdeiro é uma condição que não pode ser compulsoriamente imposta, seja pelo legislador, por terceiros ou por uma autoridade judicial.…

Tatiane Donizetti
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Ano eleitoral e responsabilidade fiscal
ArtigosAtualidadesEleitoralFinanceiro e Econômico

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5 de maio de 2022

Estamos em pleno ano eleitoral, em que as tensões políticas se avolumam e se inicia a corrida pelo voto popular. Na briga pelos cargos públicos…

Marcus Abraham
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Responsabilidade dos juristas no Estado de Direito
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

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4 de maio de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Lei das Sociedades Anônimas Comentada: a lei das S.A. interpretada como você nunca viu
DicasEmpresarialPublieditorial

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4 de maio de 2022

Lei das Sociedades Anônimas Comentada apresenta visões de Fábio Ulhoa Coelho e seus coautores — Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R.…

GEN Jurídico
Ana Frazão
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A inconstitucionalidade do art. 23-C da Lei de Improbidade Administrativa
AdministrativoArtigos

A inconstitucionalidade do art. 23-C da Lei de Improbidade Administrativa

4 de maio de 2022

Neste artigo, Rafael Carvalho Rezende Oliveira apresenta argumentos sobre a inconstitucionalidade do art. 23-C da Lei de Improbidade Administrativa.…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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Sobrestamento dos processos em repercussão geral e a prescrição retroativa da nova lei de improbidade administrativa
AdministrativoArtigos

Sobrestamento dos processos em repercussão geral e a prescrição retroativa da nova lei de improbidade administrativa

4 de maio de 2022

Em diversas oportunidades já escrevemos comentários à Lei nº 14.230/2021, que introduziu alterações significativas na Lei nº 8.429/1992 que dispõe…

Kiyoshi Harada
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