A importância da LGPD na proteção de dados: confira entrevista de Bruno Bioni à CBN
A importância da LGPD na proteção de dados é o tema da entrevista que Bruno Bioni concedeu à CBN. No podcast, ele fala sobre como a nova Lei Geral de…
Áreas de Interesse
Instituto do açúcar e do álcool – Fixação de preços – Intervenção do Estado na ordem econômica
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
13ª edição de Responsabilidade Civil, de Caio Mário da Silva Pereira, conta com atualizações de Gustavo Tepedino
A 13ª edição de Responsabilidade Civil, de autoria de Caio Mário da Silva Pereira, chega ao mercado em 2022 com importantes atualizações feitas pelo…
Perdão presidencial nos EUA: debates na Convenção da Filadélfia e controle judicial
Quando decidiram romper os laços com a Coroa Britânica os revolucionários das então Treze Colônias inglesas na América, debateram, discordaram e…
Impostos estaduais – Excesso de arrecadação nos municípios
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Comercial: saiba tudo sobre a obra de Gustavo Saad Diniz
O livro Curso de Direito Comercial, de Gustavo Saad Diniz, percorre os temas essenciais para a compreensão adequada desse ramo jurídico,…
A Lei Maria da Penha e a aplicabilidade da medida de busca e apreensão por força de violência patrimonial
Em situações que envolvem a violência patrimonial (art. 7º, inciso IV da Lei Maria da Penha- Lei nº. 11.340/2006: “Art. 7º São formas de violência…
Sobre a conduta de causar epidemia, no art. 267 do Código Penal
Neste artigo, Henderson Furst e Carlos Ernani Constantino sugerem a alteração do texto do tipo penal previsto no art. 267 do CP, sobre delito de…
A analogia da lei comercial em face das fontes subsidiárias do direito
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Tributário Brasileiro: conheça as atualizações da 18ª edição do livro de Sacha Calmon Navarro Coelho
Este Curso de Direito Tributário Brasileiro tanto serve ao estudante que deseja realmente aprofundar os seus conhecimentos de Direito Tributário…