O direito fundamental de herança e a liberdade do titular do patrimônio
O direito fundamental de herança foi o título do meu último livro, recém publicado pela Editora Foco [1]. A escolha do tema, e da forma de abordá-lo,…
Áreas de Interesse
Homenagem a Danilo Doneda, pioneiro na luta pela proteção de dados pessoais
Danilo Doneda encerrou sua jornada inspiradora no final da tarde de 4.12.2022, e é com todo pesar que a equipe do Grupo Editorial Nacional publica…
Gestão da inovação jurídica — Parte 2
Em 18 de dezembro de 2020, o Gen Jurídico publicou um artigo intitulado Gestão da Inovação Jurídica trazendo a base de nossas pesquisas sobre o tema:…
LGPD no Direito Imobiliário: entenda os impactos
A LGPD tem transformado o tratamento de dados no Brasil e é muito comum associar sua aplicação à instituições de saúde, financeiras e comerciais. Mas…
Poluição dos mares: assista a uma aula de Paulo de Bessa sobre o tema
Poluição dos mares é o tema do capítul0 18 do livro Direito Ambiental, de autoria de Paulo Bessa. Neste vídeo, o autor dá uma superaula sobre o tema,…
Direito à Devolução do Imposto de Renda Relacionado aos Valores Recebidos a Título de Pensão Alimentícia
Embora decorra do cumprimento de uma obrigação legal e ser necessário para a manutenção dos serviços públicos, o pagamento de tributos normalmente…
Direito de Família no STJ: 5 decisões interessantes de 2022
O ano de 2022 foi marcado por decisões importantes no Direito de Família no STJ. Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta e explica 5 delas: 1.…
O que é Holding Familiar? Entenda aspectos jurídicos e contábeis do planejamento patrimonial
Se você quer saber o que é Holding Familiar e conhecer todos os aspectos jurídicos relativos a este conceito, precisa conhecer o livro Holding…
Recurso Especial – ainda não há necessidade de demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional
Em artigo anterior escrevemos sobre a “relevância das questões de direito federal infraconstitucional – o novo pressuposto de admissibilidade do…
O que é licitação pública? Veja a explicação de Marçal Justen Filho
Neste vídeo, Marçal Justen Filho explica o que é licitação pública, qual é a sua finalidade e ainda esclarece de que modo esse recurso é impactado…