Um prognóstico fiscal do terceiro governo Lula
Nexte texto, Eduardo Muniz Cavalcanti relembra as ações do Governo Lula na busca por equilibrio fiscal em mandatos anterioes e traça um prognóstico…
Áreas de Interesse
A obrigação alimentar da pessoa idosa
A obrigação alimentar sempre foi indiferente às idades de quem pede ou de quem paga, encontrando-se orientada pelo tradicional binômio necessidade…
A Indivisibilidade da Herança
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A Fazenda Pública em Juízo: veja as novidades da 19ª edição
A 19ª edição do livro A Fazenda Pública em Juízo, de Leonardo Carneiro da Cunha, está recheada de novidades e novos capítulos. Nela é possível…
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Lucro Presumido
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), iniciou no dia 26/10/2022 o julgamento dos Recursos Especiais 1.767.631/SC e 1.772.470/RS (Tema…
Nulidade da intimação realizada na pessoa de advogado diverso do que cuida da causa
No direito processual (civil, penal ou trabalhista), a intimação dos atos processuais é uma das matérias mais importantes na vida dos advogados. A…
Da Composição da Firma Individual
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
As Lesões Corporais em Sede de Violência Doméstica e a Problemática da Comprovação por Meio de Fotografias
As Lesões Corporais em Sede de Violência Doméstica e a Problemática da Comprovação por Meio de Fotografias Necessidade de fixação de standards1 …
Livro sobre Holding Familiar: Fábio Pereira da Silva apresenta a 3ª edição
Neste vídeo, Fábio Pereira da Silva apresenta a 3ª edição do livro sobre Holding Familiar, escrito em coautoria com Caio Melo e Alexandre Rossi.…
Fantasia e Realidade Constitucional
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…