Quais são as formais mais eficientes de regularizar imóveis?
Existem 3 formas mais eficientes de regularização de imóvel: o usucapião, a adjudicação compulsória e o inventário. Assista ao vídeo de Haroldo…
Áreas de Interesse
Sobre o que é o PL 8.889/2017 (#PLdaGloboNão)?
Sobre o que é o PL 8.889/2017 (#PLdaGloboNão) .
Recentemente tem estado em destaque nas redes sociais a hashtag #PLdaGloboNão. Mas exatamente sobre o que fala o PL?
Apresentado em 2017 pelo Deputado Paulo Teixeira, o PL 8.889/2017 dispõe sobre os Serviços de Vídeo sob Demanda, de Televisão por Aplicação de Internet e de Compartilhamento de Conteúdos Audiovisuais.
Liberdade religiosa x proteção dos animais não humanos: debate na Corte Europeia de Direitos Humanos
A liberdade religiosa, como direito humano e fundamental altamente sensível e fundado na dignidade da pessoa humana, tem sido, de há muito, o centro…
Fernanda montenegro, tio Paulo e a prova de vida no INSS
A prova de vida é um mecanismo bastante importante no que diz respeito à administração dos benefícios previdenciários por parte do INSS e das…
Responsabilidade civil objetiva, de Abner Vasconcelos
SUMÁRIO: A culpa como fonte de reparação civil. A pessoa da vítima amparada pelo direito. A teoria do risco. Atos ilícitos. Outras causas de…
O papel e a responsabilidade dos influencers
A edição do jornal Valor Econômico do último 22 de março, em reportagem intitulada “CVM mira influenciador ‘analista’”, indica, a partir de…
A “teoria do duplo controle” e a proteção dos direitos humanos
O tema que trago hoje à reflexão dos leitores está a merecer o devido esclarecimento no Brasil, por guardar valores importantes à aplicação do…
Responsabilidade civil decorrente da ruína de edifícios, de Aguiar Dias
SUMÁRIO: 1. Responsabilidade civil das pessoas de direito público: arts. 15 do Cód. Civil e 194 da Constituição Federal. 2. Ampliação dessa espécie…
Engenharia social – Pessoas: o elo fraco da corrente
A informação sempre teve um papel importante na história da humanidade e por conta disso o desenvolvimento de mecanismos de proteção e codificação da…
LANÇAMENTO PRESENCIAL – OBRA “Convenção Interamericana de Direitos Humanos Comentada”
EVENTO PRESENCIAL- LANÇAMENTO DA OBRA "Convenção Interamericana de Direitos Humanos Comentada", organizadores Luis Felipe Salomão e Rodrigo Mudrovitsch.