Herança digital e o caso da Apple ID
No último dia 26 de abril, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento ao recurso de uma mãe que…
Áreas de Interesse
Assédio sexual | Conversando com o Nucci
Assédio sexual é o tema do episódio 161 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, você entende como se deve analisar o crime de assédio sexual na…
Mercados de trabalho: até quando seguiremos insensíveis à assimetria de poder?
Na semana passada, reportagem do Intercept intitulada “Entregadores de app passam forme, sede e enfrentam jornadas de até 80 horas…
Enchentes no Rio Grande do Sul: Precisamos voltar a subir na árvore
As fortes chuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul (RS) nos fins de abril e começo de maio de 2024 causaram danos em vidas humanas, perdas de propriedade, de atividades produtivas e de recursos naturais que são incalculáveis e, certamente, deixarão uma marca profunda na sociedade gaúcha e na sua paisagem. O paradoxo está no fato de que o RS é pioneiro na defesa ambiental no Brasil.
Aplicação da pena na lei antidrogas | Conversando com o Nucci
No episódio 150 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci esmiúça a aplicação da pena na lei antidrogas. Ele explica se a individualização…
Riscos na transição de mandatos
Na maioria dos municípios brasileiros, as eleições de 2024 implicarão na transição de mandatos e na passagem da chefia do Poder Executivo a outro…
8 principais diferenças entre OS, OSCIP e OSC
Você sabe quais são as diferenças entre o regime jurídico Organização Social, No vídeo, Irene Nohara, explica as principais diferenças entre os…
É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?
Para melhor compreensão da temática, consistente se a destruição da droga depende de autorização judicial prévia e é cláusula sob reserva de…
Reforma do Código Civil: assista ao discurso de Flávio Tartuce na entrega do anteprojeto
No dia 17 de abril foi entregue ao Senado Federal o anteprojeto da Reforma do Código Civil. Na ocasião, Flávio Tartuce, relator geral do anteprojeto,…
Não há o que não se consiga quando o processo aplicado é o ‘faz-de-conta’
Lembro de ouvir do professor Marco Aurélio Greco, em um dos saudosos congressos organizados pela editora Dialética (Grandes Questões Atuais do…