LANÇAMENTO PRESENCIAL – OBRA “Convenção Interamericana de Direitos Humanos Comentada”

📘EVENTO PRESENCIAL- LANÇAMENTO DA OBRA “Convenção Interamericana de Direitos Humanos Comentada“, organizadores Luis Felipe Salomão e Rodrigo Mudrovitsch.

🖊️ DATA: 20/05 às 18h30
🖊️ Local do seminário da corte no STF (1ª Turma)
🖊️ Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, Brasília – DF – CEP 70175-900

Referência teórica e prática sobre o tema, a Convenção Americana de Direitos Humanos comentada em profundidade por juízes da Corte Interamericana, ministros, magistrados, promotores, defensores públicos, procuradores, advogados e renomados juristas.

A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto São José da Costa Rica, foi internalizada no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 678, de 6 de novembro de 1992. Ela trata sobre direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, suspensão de garantias, interpretação e aplicação, deveres das pessoas, órgãos competentes, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, além de disposições comuns, gerais e transitórias.

Este livro foi elaborado a partir de comentários da integralidade dos artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos realizados por juízes da Corte Interamericana, ministros dos Tribunais Superiores brasileiros, Conselheiros do CNJ, magistrados, promotores, defensores públicos, procuradores, advogados e renomados juristas da academia que se dedicam ao estudo dos Direitos Humanos e da atuação da Corte. A notoriedade dos autores e a profundidade com que trataram cada ponto da Convenção são o grande destaque desta obra, que nasce como uma referência teórica e prática sobre o tema.

Conheça mais sobre a obra em nosso site!

Organizadores:
Luis Felipe Salomão e Rodrigo Mudrovitsch.

Autores:
Alexandre de Moraes, Alexandre Morais da Rosa, Amina Welten Guerra, André de Carvalho Ramos, André Luiz de Almeida Mendonça, Andreza Maris, Bianca Guimarães Silva, Carolina Cyrillo, Caroline Somesom Tauk, Clara Mota, Fernanda Bragança, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Gilmar Ferreira Mendes, Giovanni Olsson, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Gustavo Tepedino, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Ingo Wolfgang Sarlet, Isabel Penido de Campos Machado, Jane Granzoto Torres da Silva, Joacy Dias Furtado, João Ricardo Oliveira Munhoz, Jordana Maria Ferreira de Lima, Jorge Messias, José Antonio Dias Toffoli, Juliana Silva Menino Alencastro Veiga, Leonardo Nemer Caldeira Brant, Letícia Machado Haertel, Lívia da Silva Ferreira, Luis Felipe Salomão, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, Luís Roberto Barroso, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Márcia Michele Garcia Duarte, Marcio Luiz Coelho de Freitas, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Maria Carolina Ferreira da Silva, Maria Olivia Pinto Esteves Alves, Mário Goulart Maia, Mauro Campbell, Mauro Pereira Martins, Nathalia Vince Esgalha Fernandes, Patrícia Perrone Campos Mello, Rafael de Alencar Araripe Carneiro, Rafaela Santos Martins da Rosa, Renata Braga, Renata Queiroz Dutra, Richard Pae Kim,Rodrigo Mudrovitsch,Salise Monteiro Sanchotene, Siddharta Legale, Tuana Paula Lavall e Walter Godoy dos Santos Jr.