Os princípios da reforma são só ‘aula de religião’?
A Emenda Constitucional 132 inseriu belos princípios no artigo 145, §3º, da CF/88. Falando deles em recente evento sobre a reforma, um palestrante…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares
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Da proibição de estudar à autorização para abortar! APRESENTAÇÃOEste livro acolhe a mais completa análise, publicada no Brasil, sobre aborto e gênero…
A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil,…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho e extinguir a escala 6x1 está em tramitação no Congresso Nacional. A…
SUMÁRIO: Os motivos da reforma. Distribuição de rendas. Elaboração Legislativa. Competência do Senado. Elaboração orçamentária. Maioria absoluta.…
Estudo dedicado à análise da evolução da legislação sobre o combate à desinformação, fake news, discursos de ódio e antidemocráticos, regulamentação…
DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS ARAÚJO CASTRO, Raimundo de - "A reforma constitucional", s. n. t., págs. 28-35. BALEEIRO, Aliomar - "Alguns andaimes da…
Todos os anos os relatórios dos presidentes do Supremo Tribunal Federal acusam acúmulo de processos à espera de julgamento. Evidenciam que o tempo…
SUMÁRIO. O sentido e a necessidade da reforma. Inspiração individualista da Constituição vigente. Parlamentarismo e presidencialismo.…
Acrescenta um parágrafo ao art. 182 da Constituição As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgam, nos têrmos do art. 217, § 4º, da…