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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

Imunidades parlamentares, de Macário Picanço
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Imunidades parlamentares, de Macário Picanço

3 de abril de 2025

SUMÁRIO: Arts. 44, 45 e 46 da Constituição. Antecedentes históricos sôbre as imunidades parlamentares. Inviolabilidade e irresponsabilidade.…

Revista Forense
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Normas gerais relativas a concursos públicos: Lei 14.965/2024
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21 de março de 2025

Nos termos do art. 37, II, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia…

Maria Sylvia Zanella Di Pietro
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A inconstitucionalidade do artigo 56 da Lei nº 15.042/2024 (parte 2)
ArtigosCivilConstitucional

A inconstitucionalidade do artigo 56 da Lei nº 15.042/2024 (parte 2)

18 de março de 2025

Continuação da parte 1 É difícil imaginar seguradoras, resseguradoras locais, sociedades de capitalização e entidades de previdência complementar…

ilangoldberg
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A inconstitucionalidade do artigo 56 da Lei nº 15.042/2024 (parte 1)
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17 de março de 2025

A Lei nº 15.042 foi publicada em 11/12/2024 e instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, doravante “SBCE”.…

ilangoldberg
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O STF e a proteção dos dados pessoais
ArtigosConstitucionalDireitos Humanos e Fundamentais

O STF e a proteção dos dados pessoais

14 de março de 2025

Sabe-se que mesmo já na metade da terceira década do século 21 ainda existem estados constitucionais onde um direito fundamental à proteção de dados…

Ingo Wolfgang Sarlet
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Autonomia e planejamento familiar: sobre a equivocada tutela do arrependimento
ArtigosBiodireitoConstitucionalDireitos Humanos e Fundamentais

Autonomia e planejamento familiar: sobre a equivocada tutela do arrependimento

10 de março de 2025

Há um dever de o Estado proteger alguém de si mesmo? Esta pergunta tem diferentes respostas, e elas dizem muito sobre o próprio desenvolvimento dos…

Henderson Fürst
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Os Poderes Executivo e Legislativo Em Face Da Reforma Constitucional, de Rosah Russomano de Mendonça Lima
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

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17 de janeiro de 2025

SUMÁRIO: Os trabalhos para a reforma constitucional elaborados no Ministério da Justiça. A experiência brasileira. Maioria absoluta. Da coincidência…

Revista Forense
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Direito, Constituição e Democracia: pode o Judiciário decidir contra a vontade da maioria?
ArtigosConstitucional

Direito, Constituição e Democracia: pode o Judiciário decidir contra a vontade da maioria?

17 de janeiro de 2025

Um dos temas fundamentais para o direito constitucional contemporâneo envolve as relações entre direito, constituição e democracia, valendo fazer…

Ana Paula de Barcellos
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Restrições e concessões aos direitos dos estrangeiros, de Oscar Martins Gomes
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

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3 de janeiro de 2025

SUMÁRIO: A condição do estrangeiro na Antiguidade e na Idade Média. Antecedentes constitucionais no Brasil. Restrições vigentes, segundo a…

Revista Forense
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Afinal, o Min. Alexandre de Moraes é (ou não) impedido de relatar o caso de tentativa de golpe de estado?
ArtigosAtualidadesConstitucional

Afinal, o Min. Alexandre de Moraes é (ou não) impedido de relatar o caso de tentativa de golpe de estado?

17 de dezembro de 2024

Pedro Coelho[1] Recentemente, descortinou-se uma investigação da Polícia Federal – vinculada ao Supremo Tribunal Federal – quanto à prática de…

Pedro Coelho
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