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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

Governador – Licença para ausentar-se do Estado – Poderes da Assembléia Legislativa para definir impedimentos – Substituição
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Governador – Licença para ausentar-se do Estado – Poderes da Assembléia Legislativa para definir impedimentos – Substituição

29 de junho de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Equivocado discurso em torno da alta dos preços dos combustíveis
AtualidadesConstitucional

Equivocado discurso em torno da alta dos preços dos combustíveis

29 de junho de 2022

A mídia não deixa de martelar por semanas seguidas a questão da alta dos preços dos combustíveis, invariavelmente sob o enfoque da livre iniciativa…

Kiyoshi Harada
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Governador – Impedimento – Ausência – Substituição temporária – Competência do Poder Legislativo para regulamentar os preceitos constitucionais
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Governador – Impedimento – Ausência – Substituição temporária – Competência do Poder Legislativo para regulamentar os preceitos constitucionais

27 de junho de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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O STF e suas decisões inconstitucionais
ConstitucionalDicasPenalProcesso PenalVídeo

O STF e suas decisões inconstitucionais

27 de junho de 2022

Neste vídeo, Rogério Greco recebe Thaméa Danelon, Wiliam Douglas e Ludmila Grilo para discutir as recentes decisões do STF, entre eles o caso de…

Rogério Greco
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Natureza e função política das Comissões Parlamentares de Inquérito
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Natureza e função política das Comissões Parlamentares de Inquérito

22 de junho de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Comissões parlamentares de inquérito
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Comissões parlamentares de inquérito

20 de junho de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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O Tombamento: conceito
ArtigosConstitucional

O Tombamento: conceito

15 de junho de 2022

O tombamento significa ato de tombar. Não raras vezes o verbo “tombar” é confundido como ato de derrubar, colocar por terra, destruir etc.   Na…

Kiyoshi Harada
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As comissões parlamentares de inquérito na Constituição brasileira de 1946
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

As comissões parlamentares de inquérito na Constituição brasileira de 1946

14 de junho de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Regime jurídico dos parlamentares: perda do mandato
ConstitucionalDicasPublieditorial

Regime jurídico dos parlamentares: perda do mandato

14 de junho de 2022

Neste trecho extraído do do livro Curso de Direito Constitucional, de Ana Paula de Barcellos, a autora aborda o regime jurídico dos parlamentares,…

Ana Paula de Barcellos
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Separação dos Poderes e orçamento público
ArtigosConstitucionalFinanceiro e Econômico

Separação dos Poderes e orçamento público

14 de junho de 2022

Desde Aristóteles, passando por John Locke até chegar a Montesquieu, conhecemos propostas de tríades de poderes ou funções na estruturação do Estado:…

Marcus Abraham
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