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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

Releva?ncia das questo?es de direito federal infraconstitucional- o novo pressuposto de admissibilidade do Recurso Especial
ArtigosConstitucional

Releva?ncia das questo?es de direito federal infraconstitucional- o novo pressuposto de admissibilidade do Recurso Especial

22 de julho de 2022

Elpídio Donizeti explica a relevância das questões do Direito Federal Infraconstitucional e o novo pressuposto de admissibilidade do Recurso…

Elpídio Donizetti
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É de rejeitar-se a tese da soberania nacional?
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

É de rejeitar-se a tese da soberania nacional?

21 de julho de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Direito de propriedade, sua evolução atual no Brasil
CivilClássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

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20 de julho de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Insegurança Jurídica: Rogério Greco e Thaméa Danelon discutem o tema
ConstitucionalDicasVídeo

Insegurança Jurídica: Rogério Greco e Thaméa Danelon discutem o tema

20 de julho de 2022

Neste vídeo, Thaméa Danelon recebe Rogério Greco para discutir a insegurança jurídica e a atual situação do Brasil. No debate, são discutidas…

Rogério Greco
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Atualizações de Junho do livro Curso de Direito Constitucional: veja quais são
ConstitucionalDicasVídeo

Atualizações de Junho do livro Curso de Direito Constitucional: veja quais são

14 de julho de 2022

Quer saber quais são as principais atualizações de junho do livro Curso de Direito Constitucional? Então, continue e a leitura e assista ao vídeo…

Guilherme Braga Peña de Moraes
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Emenda Constitucional 109/21 e a avaliação das políticas públicas
ArtigosConstitucionalFinanceiro e Econômico

Emenda Constitucional 109/21 e a avaliação das políticas públicas

12 de julho de 2022

A Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, dentre inúmeros assuntos relacionados às finanças públicas — tratando-se, portanto, de mais…

Marcus Abraham
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As certidões e as comissões de inquérito
Constitucional

As certidões e as comissões de inquérito

11 de julho de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Imposto de renda em pensão alimentícia: saiba mais sobre a ADIn 5422
CivilConstitucionalVídeo

Imposto de renda em pensão alimentícia: saiba mais sobre a ADIn 5422

7 de julho de 2022

É preciso recolher imposto de renda em pensão alimentícia? A questão foi julgada recentemente pelo STF, por meio da ADIn 5422, que determinou ser…

Daniel Ustárroz
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Constituição Federal Brasileira (1891) Comentada por João Barbalho Uchôa Cavalcanti: conheça a obra
Constitucional

Constituição Federal Brasileira (1891) Comentada por João Barbalho Uchôa Cavalcanti: conheça a obra

6 de julho de 2022

Resultado histórico da Proclamação da República, a Constituição Federal Brasileira de 1891 possui extrema relevância à medida que materializa o pacto…

GEN Jurídico
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Inconstitucionalidade originária, superveniente e inconstitucionalização progressiva
ConstitucionalDicasPublieditorial

Inconstitucionalidade originária, superveniente e inconstitucionalização progressiva

1 de julho de 2022

Neste capítulo do livro Curso de Direito Constitucional, Ana Paula de Barcellos transcorre sobre Inconstitucionalidade originária, superveniente e…

Ana Paula de Barcellos
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