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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

Aperfeiçoamento do Estado Democrático
Clássicos ForenseConstitucionalDoutrinaRevista Forense

Aperfeiçoamento do Estado Democrático

10 de junho de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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As comissões congressuais de investigação no regime presidencialista
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

As comissões congressuais de investigação no regime presidencialista

9 de junho de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Habeas corpus no Brasil e na América Latina
ConstitucionalDicasPenalPublieditorial

Habeas corpus no Brasil e na América Latina

9 de junho de 2022

Neste trecho extraído do primeiro capítulo do livro Habeas Corpus, de Guilherme Nucci, o autor aborda a Constituição Federal e Linhas Históricas do…

Guilherme de Souza Nucci
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Comissões parlamentares de inquérito
Clássicos ForenseConstitucionalDoutrinaRevista Forense

Comissões parlamentares de inquérito

7 de junho de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Atualizações do livro Curso de Direito Constitucional: maio/2022
ConstitucionalDicasVídeo

Atualizações do livro Curso de Direito Constitucional: maio/2022

7 de junho de 2022

Todos os meses, Guilherme Peña de Moraes oferece atualizações do livro Curso de Direito Constitucional, com novidades da doutrina e jurisprudência.…

Guilherme Braga Peña de Moraes
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Comissões de inquérito
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Comissões de inquérito

6 de junho de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Recurso ordinário em mandado de segurança
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Recurso ordinário em mandado de segurança

30 de maio de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Do poder judiciário: a clássica obra de Pedro Lessa, editada depois de mais de um século
ConstitucionalDicasPublieditorial

Do poder judiciário: a clássica obra de Pedro Lessa, editada depois de mais de um século

24 de maio de 2022

Não é só mais de um século que separa a primeira edição da obra Do Poder Judiciário desta segunda. Inúmeras rupturas na cultura jurídica brasileira…

GEN Jurídico
Lenio Streck
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Sem nenhuma graça: a captura do direito pela política
AdministrativoArtigosConstitucionalPenal

Sem nenhuma graça: a captura do direito pela política

24 de maio de 2022

Neste artigo, Anderson Schereiber discute a captura do direito pela política e pontua que a aplicação das normas jurídicas parece cada vez mais…

Anderson Schreiber
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“PEC da Relevância”: em breve estaremos diante de mais um pressuposto de admissibilidade do Recurso Especial?
ArtigosConstitucionalProcesso Civil

“PEC da Relevância”: em breve estaremos diante de mais um pressuposto de admissibilidade do Recurso Especial?

23 de maio de 2022

Um dos requisitos de admissibilidade do Recurso Extraordinário é a denominada repercussão geral (art. 102, § 3º, da CF/1988 e art. 1.035 do CPC).…

Elpídio Donizetti
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