É mais fácil fixar conteúdo e desenvolver raciocínio crítico quando entendemos o porquê das coisas. O livro Direito Civil Volume Único, de Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto, chega à 3ª edição e está repleto de esquemas sistemáticos, gráficos, tabelas, organogramas e árvores genealógicas. Além disso, Aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do […]

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O livro Manual de Direito Tributário, de Hugo Machado Segundo, apresenta vídeos do autor sobre a disciplina, de maneira que o leitor consegue se aprofundar e entender mais facilmente os principais institutos do Direito Tributário. Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a […]

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Referência para estudantes e profissionais desde 1978, o livro Segurança e Medicina do Trabalho vem acompanhando todas as alterações feitas na legislação e as mudanças na forma de ler e consumir conteúdos hoje. Com legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes e profissionais, a nova edição do livro, que já está em sua 90ª edição, está […]

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Manual de Direito Processual Penal abrange todo o currículo da disciplina e chega à 21ª edição atualizada. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios. […]

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A nova edição do livro Manual de Direito Penal, de Guilherme Nucci, analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas. De acordo com: Intimidação sistemática: bullying e cyberbullying – Lei 14.811/2024 Crime de adulteração de sinal […]

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Manual de Direito Administrativo chega à sua 38ª edição, rigorosamente atualizada no campo normativo e jurisprudencial, oferecendo um método didático e acessível aos leitores e reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2024, à sua 38ª edição, reafirmando o […]

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A 37ª edição do livro Direito Administrativo, de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática, com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas alterações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica, que vem sofrendo constante desenvolvimento. Direito […]

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A Edição 2024 do Código de Processo Penal Comentado, de Guilherme Nucci, está atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando a mais completa atualização no âmbito do Processo Penal e seus reflexos em outras normas. A obra traz quadros sinóticos e mapas […]

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A nova edição de “Processo Tributário”, de Hugo de Brito Machado Segundo, acabou de chegar. Em uma abordagem prática, o livro parte da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil, para apresentar didaticamente todas as etapas do processo administrativo e processo judicial tributário. De acordo com: Voto de qualidade no âmbito do […]

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Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais, de Fernando da Costa Tourinho Neto e Joel Dias Figueira Júnior, chega agora a sua 9ª edição. Publicada pela renomada Editora Forense, justamente quando a Lei e a obra completam 26 anos de vigência e de existência, respectivamente, encontra-se devidamente revisada, atualizada e ampliada, oportunidade em que justificamos o tempo em […]

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O livro Segurança e Medicina do Trabalho 2023 chega a sua 89ª edição, atualizado com a nova redação das NRS 4, 6, 8, 14, 23, 24, 25, 26, 28, 35 e 38. Veja as principais atualizações do Livro Segurança e Medicina do Trabalho 2023 Nova NR 4 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho […]

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Nesta época, além de renovar os desejos e os sentimentos, também é tempo de colocar livros novos na estante.  E para começar o ano com conteúdos atualizados, lançamentos que trazem as inovações da sua área e, claro, adquirir aquele livro que você tanto quer, nada melhor do que aproveitar a temporada de descontos no site do GEN! […]

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A 19ª edição do livro A Fazenda Pública em Juízo, de Leonardo Carneiro da Cunha, está recheada de novidades e novos capítulos. Nela é possível entender, por exemplo, como funciona a aplicação das prerrogativas do poder público para empresas públicas e sociedade de economia mista que exercem atividades essencialmente públicas. Outra novidade é o capítulo dedicado […]

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A garantia da contagem recíproca do tempo de serviço, prevista inicialmente na Lei n. 6.226/1975, passou então a ser a contagem de tempo de contribuição, permitindo-se o cômputo, para fins de aposentadoria, do período trabalhado no serviço público e daquele prestado na iniciativa privada, inclusive para o trabalhador urbano e rural, hipótese em que os […]

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Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se registra como pequeno empresário. O instituto do MEI é uma política pública que tem por objetivo a formalização de pequenos empreendimentos, com a inclusão social e previdenciária destes (art. 18-E da LC n. 123/2006, com a redação conferida pela LC n. […]

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A Previdência Social é um sistema que garante não só ao segurado, mas também a sua família, a subsistência em caso de eventos que não permitam a manutenção por conta própria. Por isso, se entende justo que, da mesma forma que ocorre com a pensão por falecimento, os dependentes tenham direito ao custeio de sua […]

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A Previdência Social no Brasil é composta de regimes públicos, quais sejam, o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Servidores Públicos, todos em sistema de repartição, compulsórios, geridos pelo Poder Público, que cobrem a perda da capacidade de gerar meios para a subsistência até um valor-teto; e outro, complementar, privado e […]

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Está estudando para o Concurso do INSS? Então, não deixe de conferir este texto de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, que explica o benefício de prestação continuada e quais são os critérios e regras para requisitá-lo. Leia! Dicas para o concurso do INSS: Benefício de Prestação Continuada A Constituição Federal de 1988 […]

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O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado acidentado como forma de indenização, sem caráter substitutivo do salário, pois pode ser recebido até cumulativamente com ele, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza – e não somente de acidentes de trabalho –, resultarem sequelas que impliquem redução da […]

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A terceira edição do Livro Direito Previdenciário, de João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro está em pré-venda. Se você está estudando para o concurso do INSS ou para o Exame da OAB, não pode deixar de conferir! Neste vídeo, João Batista Lazzari apresenta as novidades da obra, que está revista e atualizada de acordo […]

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O Regime Geral de Previdência Social – RGPS – é aquele que abrange pessoas que exercem atividade remunerada (e não tenham regime próprio, como os servidores públicos federais, estaduais, distritais e uma boa parte de servidores municipais) e também admite segurados facultativos (sem atividade remunerada, como estudantes e pessoas desempregadas). O reconhecimento do indivíduo como […]

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