Epidemia de Covid-19, restrições de circulação, cenário econômico instável, dificuldade em manter operações e em conseguir capital de giro. Esses são apenas alguns dos fatores que interferiram de maneira direta na vida das empresas nos últimos anos. Não sem motivos, a expectativa é de que o número de companhias em processos de recuperação judicial e […]

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Manter-se sempre atualizado é um desafio para profissionais de diferentes áreas, afinal, o mundo está em constante transformação e ter conhecimento para lidar com elas é essencial. No direito não é diferente. Pensando nisso, o Grupo GEN preparou uma vitrine exclusiva com lançamentos jurídicos de 2022 para você. Uma carreira de sucesso passa por aqui! Lançamentos […]

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O livro Direito do Agronegócio, de autoria de Arnaldo Rizzardo,  aborda as matérias significativas do Direito Agrário e parte da sua conceituação, presença e evolução, com destaque à propriedade rural e aos dias atuais nos princípios da Constituição Federal de 1988. Dentro da real visão da função social da propriedade, o livro Direito do Agronegócio traz visibilidade […]

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Alysson Mascaro, doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, apresenta o livro Sociologia do Direito, sua mais nova obra. Nele, o autor se debruça em desenvolver grandes aspectos e teorias sobre a sociologia e a sociedade – desde os primeiros pensadores da antiguidade, como Platão e Aristóteles, passando pela idade […]

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O livro Filosofia do Direito, de Alysson Mascaro, chega agora em sua 9ª edição e é referência para profissionais e faculdades de todo o país ao apresentar os momentos mais importantes da história da Filosofia do Direito, desde suas origens gregas, passando pela sua trajetória medieval, pelas transformações ocorridas na modernidade. Além disso, trata também da Filosofia do […]

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No dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça. E para celebrar essa data, será realizado o lançamento do segundo volume do livro Direito Civil – Diálogos Entre a Doutrina e a Jurisprudência,  na terça-feira, às 18h, com participação do Ministro Luis Felipe Salomão, Flávio Tartuce, Giselda Hironaka, Zeno Veloso, Ministro Paulo Moura Ribeiro […]

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Seguindo a mesma linha editorial do primeiro volume, lançado em 2018, esta obra procura trazer diálogos entre a doutrina e a jurisprudência em temas de Direito Civil mais debatidos na atualidade. Veja mais detalhes sobre o livro a seguir! Nota de Flávio Tartuce à 11ª edição   TEMPOS PANDÊMICOS O fatídico 2020 ficará marcado como […]

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A propriedade apresenta algumas características que são enumeradas de forma uniforme pela doutrina, ou seja, trata-se de um direito: a) absoluto; b) exclusivo; c) perpétuo; e, d) ilimitado.   a) Caráter absoluto A propriedade é um direito absoluto na medida em que o proprietário tem o mais amplo poder jurídico sobre aquilo que é seu. […]

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Este livro é fruto de uma década de lições de filosofia do direito na Universidade de São Paulo (USP). Obedece, portanto, principalmente a um objetivo didático. Ao iniciar o curso, pretendia trazer para os alunos uma disciplina que não fosse apenas um desfile de nomes e autores em ordem cronológica, como se fosse uma história […]

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A partir dos estudos criminológicos não se pode deixar de reconhecer a existência de objetivos ou missões (propósitos, o que deve almejar) e funções (o que efetivamente provoca, independentemente de ser ou não a pretensão) do Direito penal. A doutrina já tratou muito do tema das missões que deve cumprir o Direito penal, sendo dominante […]

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Conflito é o dissenso latente, que se manifesta numa disputa. Decorre de expectativas, valores e interesses contrariados. Embora seja contingência da condição humana portanto, algo natural – numa disputa conflituosa costuma-se tratar a outra parte como adversária, infiel ou inimiga. Cada uma das partes da disputa tende a concentrar todo o raciocínio e elementos de […]

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O professor Rodrigo da Cunha Pereira apresenta, em vídeo, os destaques do livro Direito das Famílias, que vai além da abordagem tradicional. Na obra, o autor discute temas como Direito e Arte, Direito e Psicanálise e traz diversas novidades da área. Assista ao vídeo a seguir e veja mais detalhes! Direito das Famílias: Rodrigo da Cunha […]

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Os atos processuais estão sujeitos a certos pressupostos para que possam ter existência, devendo também atender a requisitos de validade. Um dos requisitos de validade dos atos processuais é a capacidade postulatória, que consiste na possibilidade de se postular em juízo. Só quem detém essa capacidade, no processo civil brasileiro, é o advogado regularmente inscrito […]

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Desde os primórdios da Humanidade o homem já se apresentava como ser perfeitamente constituído, com características fundamentais e na posse de qualidades comuns que transcendiam as divisões que o mundo viria a sofrer após a chamada era das descobertas, impulsionada pela navegação marítima dos portugueses e, mais tarde, dos espanhóis. O agrupamento de seres humanos […]

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Entre as fontes imediatas do Direito Comercial impera, presentemente, no direito positivo brasileiro, um estatuto normativo conhecido como Declaração de Liberdade Econômica, assinalado pelo direcionamento à privatização e à ampliação da esfera de atuação particular no espectro civil/mercantil, com a consequente minimização da intervenção estatal. Objetivos e princípios da Lei nº 13.874/2019   A Lei […]

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A coleção Fundamentos de Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, […]

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A complexidade do contexto político criminal que vivemos é flagrante. Nunca como hoje, o cenário no qual a relação entre Direito Penal e direitos humanos, como nos ensina Ana Elisa Libertore S. Bechara (2011), sempre foi ambígua, exprimindo uma tensão antinômica entre dois polos residentes na própria essência do ius puniendi, foi tão tensa. Uma […]

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Em 2016, o Brasil teve mais de 400 mil candidatos concorrendo nas eleições municipais. Em 2020, o número estimado é ainda maior. De acordo com a Agência Brasil, nas eleições de 2016, foram 481.783 mil pessoas disputando uma vaga de prefeito, vice-prefeito ou vereador. Neste ano, deram entrada no pedido de registro de candidaturas junto à Justiça […]

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O direito constitucional, que se definiu acima, pertence, na clássica divisão do direito, ao ramo público. Na verdade, é ele o próprio cerne do direito público interno, já que seu objeto é a própria organização básica do Estado, e, mais que isso, o alicerce sobre o qual se ergue o próprio direito privado. De fato, […]

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Não constitui tarefa muito fácil delinear os contornos do que se considera função administrativa. Os estudiosos têm divergido sobre o tema. Todos, no entanto, fazem referência ao pensamento de OTTO MAYER, que, ao final do século passado, defendia a autonomia do Direito Administrativo em face do Direito Constitucional, e afirmava: “A administrativa é a atividade […]

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O livro Código Civil Comentado ? Doutrina e Jurisprudência chega à 2ª edição ampliado, atualizado e revisto. A obra é fruto de um projeto comum, de autores de uma mesma geração, todos com experiências anteriores com Manuais, Cursos, Código Civil comentados ou anotados e coordenação de obras coletivas. A estrutura dos comentários é dividida em duas […]

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