Resenhas por Fernando Vasconcelos: Novo Código de Processo Civil – Anotado e Comparado
A Editora Forense, do Grupo GEN, lança a 1ª. edição da obra Novo Código de Processo Civil - Anotado e Comparado, de Humberto Dalla Bernardina de…
A intervenção do amicus curiae no Novo CPC
O novo CPC traz, em matéria de intervenção de terceiros, uma série de inovações. A eliminação da nomeação à autoria, a regulamentação do incidente de…
Controvérsias sobre o índice de reajuste dos créditos trabalhistas e insegurança jurídica
Observam-se, recentemente, profundas discussões quanto ao índice de correção monetária a ser aplicado aos créditos de natureza trabalhista. A…
Direito & Justiça n. 5
Precatórios Eletrônicos O sistema de Precatórios em nosso país é por demais difundido, tendo em vista que os mesmos representam dívidas do Poder…
Entenda por que às vezes o Menos é Mais
Muito provavelmente você já deve ter se feito este tipo de pergunta: Devo comprar mais livros? Faço mais um curso preparatório? Tento mais um…
Os deficientes e a tomada de decisão apoiada
Existe uma figura nova de amparo aos deficientes, introduzida no Código Civil pelo art. 116 da Lei nº 13.146, de 6.07.2015 (Estatuto da Pessoa com…
Minha vida, Meu corpo, Minha morte
O caput do art. 5.º, CF, garante a todos os brasileiros e estrangeiros em nosso território o “direito à vida”. Vida. O direito à vida, sem dissenso…
STJ considerou imprescritível crime de injúria racial de Paulo Henrique Amorim, com base em Nucci
Com base em entendimento do prof. Guilherme Nucci, acórdão do STJ considerou imprescritível crime de injúria racial, cometido por Paulo Henrique…
Da infeliz manutenção da separação de direito no Novo Código de Processo Civil
Uma grande infelicidade, um total retrocesso. Com essas fortes palavras pode ser resumida a manutenção da separação judicial e extrajudicial no Novo…