Arte, Direito e Filosofia
A percepção de mundo, em alguma medida, sofre influências diretas da filosofia, que a todo momento reflete nos campos do conhecimento e também nas…
Enunciado da Enfam mostra juízes contra o contraditório do novo CPC
Por Dierle Nunes e Lúcio Delfino* É praticamente unânime a doutrina contemporânea em atribuir ao contraditório enfoque de destaque. No direito…
A necessária amplitude da proposta de recuperação
A ação constitutiva de recuperação judicial modifica a índole das relações entre o devedor e seus credores e, bem assim, entre o devedor e o empresa.…
Novo Projeto de Lei pretende corrigir a Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
Sumário: 1. Introito. 2. Análise do Projeto. 3. Conclusão. 4. Referências. Resumo: O texto noticia a propositura, na Câmara dos Deputados, do Projeto…
O que acontece com o devedor de alimentos no Novo CPC?
Considerando a relevância dos alimentos (necessários à sobrevivência do credor), o sistema processual trata esse crédito de forma diferenciada,…
Contrato de leasing de veículos: verdades e mentiras sobre o valor residual garantido (VRG)
Por Paulo Gustavo Rebello Horta[1] e Paulo Maximilian Resumo: O contrato de leasing (arrendamento mercantil) se tornou uma das formas mais comuns de…
Novo CPC: só quero saber de julgamento parcial do mérito!
No antigo CPC, tínhamos uma figura que nunca foi muito bem resolvida, o § 6º do art. 273: “A tutela antecipada também poderá ser concedida quando um…
A autonomia progressiva dos adolescentes
Na semana passada dediquei o post ao novo Código Civil da Argentina, numa espécie de inventário sobre o que há de relevante por lá em termos de…
Conflito entre “coisas julgadas”, qual delas realmente vale?
Existem fenômenos que, aparentemente, só serão tratados pelos livros. O tal conflito entre coisas julgadas muitas das vezes, a bem da verdade,…