Felicitaciones a los hermanos argentinos
Saúdo os vizinhos argentinos pela entrada em vigor do novo Código Civil em 1/8/2015. A lei n. 26.994 foi promulgada em 18/12/2014. Ao lado da…
OAB aprova Novo Código de Ética
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou, nesta segunda-feira (19/10), o Novo Código de Ética, que substituirá o atual, em vigência desde…
Rafael Oliveira na Rádio Justiça
Rafael Carvalho Rezende Oliveira foi o convidado da vez no programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, onde pôde discorrer sobre os mais diversos…
Direito intertemporal: nem foi tempo perdido – parte II
Olá, caro leitor! É chegado o tempo de buscar respostas para os problemas que apresentamos no texto da semana passada,[1] quando tivemos a…
Novo CPC: 10 aspectos quanto às provas (documental, testemunhal e pericial)
Para abrir este texto, destaco que esta é a oitava coluna semanal a respeito do Novo CPC, sendo a segunda de minha autoria. Agradeço aos leitores…
Acreditar é a Receita do Bolo da Vovó
Se você nunca fez um bolo antes, mormente aquele maravilhoso que a vovó fazia, pode acreditar na receita encontrada, mas não deverá acertar da…
Confira o edital de Reaproveitamento da 1ª Fase no XVIII Exame
Quem passou na 1ª Fase do XVII Exame, mas não conseguiu somar os seis pontos mínimos para a aprovação definitiva, pode usar do benefício do…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Direito Administrativo Facilitado
Envolvendo um dos ramos do Direito mais complexos de sistematização, a obra Direito Administrativo Facilitado (Autores: Cyonil Borges e Adriel Sá -…
Dimensão processual do princípio do devido processo constitucional
SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Devido processo legal ou devido processo constitucional? 3. O devido processo constitucional e as garantias…