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Novo CPC: Precedentes e contraditório
Novo CPCProcesso Civil

Novo CPC: Precedentes e contraditório

23 de novembro de 2015

O sistema de precedentes é provavelmente a menina dos olhos do Novo CPC. Muda a forma pela qual enxergamos a isonomia no processo civil, exigindo que…

CPC 2015
Marcelo Pacheco Machado
Leia mais
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E se um advogado manter mão de obra escrava em uma fazenda?
Exame OAB

E se um advogado manter mão de obra escrava em uma fazenda?

22 de novembro de 2015

Denúncias de trabalhadores rurais encontrados em situação análogas a escravidão - infelizmente - são rotineiras no país. O que acontece se, um dono…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
Leia mais
Quando os honorários advocatícios prescrevem?
Exame OAB

Quando os honorários advocatícios prescrevem?

21 de novembro de 2015

Quem trabalhar, quer receber, certo? Mas no caso dos honorários advocatícios é preciso ter alguns cuidados e observar prazos para, por exemplo,…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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O que acontece com advogado que tem prisão decretada?
Exame OAB

O que acontece com advogado que tem prisão decretada?

20 de novembro de 2015

No XI Exame de Ordem Unificado, a OAB cobrou do candidato que dissesse qual o procedimento correto aplicado a advogado contra o qual é decretada…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Reflexões sobre o Profissional do Futuro no Direito e Negócios
ArtigosFilosofia do Direito

Reflexões sobre o Profissional do Futuro no Direito e Negócios

19 de novembro de 2015

Eu não poderia deixar de atender o pedido exagerado de um amigo - inclusive da época da Faculdade de Direito, parceiro de filosofia de ”busão” após…

Regina Pedroso
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E se o juiz acusar o advogado de fazer chicana?
ArtigosDicasExame OAB

E se o juiz acusar o advogado de fazer chicana?

19 de novembro de 2015

Durante o julgamento da Ação Penal 470, o popular caso do "Mensalão", o ministro Joaquim Barbosa criticou o seu colega, Ricardo Lewandowski, de fazer…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Direito & Justiça n. 9
Direito & Justiça

Direito & Justiça n. 9

19 de novembro de 2015

Adicional de insalubridade Uma cidade quente, ônibus com pouca ou quase nenhuma ventilação, vibrações e o calor do motor do veículo foram as razões…

Fernando Antônio de Vasconcelos
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A Dignidade e a Curatela
ArtigosCivil

A Dignidade e a Curatela

19 de novembro de 2015

"O que os outros se diziam: que Sorôco tinha tido muita paciência. Sendo que não ia sentir falta dessas transtornadas pobrezinhas, era até um alívio.…

Nelson Rosenvald
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STF valida regra que altera isenção de contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidores incapacitados – 30.10.2026

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Destaque dos Tribunais: STF valida regra que altera isenção de contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidores incapacitados – e outras…

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Regulamentação de Plataformas Digitais – 29.10.2026

29 de outubro de 2026

 Destaque Legislativo: Regulamentação de Plataformas Digitais – e outras notícias: Motta quer votar sistema distrital misto e regras para redes…

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TST fixa duas novas teses vinculantes – 28.10.2026

28 de outubro de 2026

Destaque dos Tribunais: TST fixa duas novas teses vinculantes – e outras notícias: Tribunal também decidiu encaminhar mais um tema ao Pleno para…

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