EXCLUSIVO: Veja aqui o NOVO CÓDIGO DE ÉTICA da OAB
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (4/11) trará publicado o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia - o arquivo segue anexado no pdf…
Responsável por libertar mais de 500 escravos, Luiz Gama receberá título de advogado
Após 133 anos da sua morte, Luiz Gama será homenageado e reconhecido como advogado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Gama libertou mais de…
Quando a Lei desvirtua o Direito: Caos Legislativo e Insegurança Jurisprudencial
Vivemos tempos de intensa produção legislativa, com novos Códigos, estatutos, leis ordinárias e complementares, medidas provisórias, reformas…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Corrupção e Anticorrupção
Em todas as suas obras, o escritor Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos…
Direito e Design
“Design é a visualização criativa e sistemática dos processos de interação e das mensagens de diferentes atores sociais; é a visualização criativa e…
Sociedade aberta e a construção do provimento jurisdicional no Novo CPC
Mérito inegável do Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) é a preocupação com a dimensão da legitimidade dos provimentos jurisdicionais, mormente…
STF julga proibição de tatuagem para candidatos cargos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em…
Direito & Justiça n. 6
Carro sem transferência Passados quase dez anos da venda de um veículo VW/Santana, ano 1992, a viúva do vendedor, ao efetuar os procedimentos para o…
Por que o Direito precisa proteger as mulheres da violência doméstica?
É bem interessante pensar na questão violência de gênero cobrado na redação do Enem, ou na questão do "torna-se mulher" da Simone Beavouir, bem como…