O risco da corrupção como praxe nacional
A crise de confiança e a redução ética que contaminam a sociedade não poupa nenhuma instância, agasalhando os que elaboram as leis, os que a colocam…
Tragédia de Mariana: Muito além da lama
por Wagner Giron De La Torre* A tragédia consumada nestes últimos dias no município mineiro de Mariana, que arrebatou o bucólico distrito de Bento…
Direito Empresarial: As três questões mais simples das últimas provas
Resolver questões é umas das melhores maneira de se preparar para qualquer prova. Isto porque enquanto resolve as questões, além de descobrir quais…
O futuro da responsabilidade civil brasileira pelo retrovisor da Volkswagen
Segundo amplamente divulgado nas últimas semanas, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA constatou que a Volkswagen instalava em seus veículos a…
Comentários à Lei 13.183/2015
Promulgação da Fórmula 85/95, veto à Desaposentação e Previdência Complementar do Servidor Público Federal Esta coluna analisa as principais…
Em Defesa da Decisão do STJ ao Considerar Injúria Racial uma Autêntica Prática Racista Imprescritível
A minha posição, no sentido de que a injúria racial é racismo ("prática do racismo", na redação da CF), como qualquer outro tipo penal descrito na…
Pedaladas fiscais ensejam impeachment?
Sumário: 1. Introdução. 2. Base constitucional e legal. 2.1. Crime de responsabilidade por atentado direito à Constituição. 2.2. Crime de…
Quem é o “dono” da prova processual penal?
O sistema inquisitorial, por décadas refletiu o paradigma da subjetividade.[1] Essa premissa, ainda hoje afirmada pelo senso comum teórico, reflete o…
O Direito e sua Filosofia: Positivismo, Ordem, Historicismo Dialético e Ocupação Social
Resumo Este artigo dedica-se à Filosofia do Direito a partir das características sociológicas do Positivismo Jurídico e do Materialismo Histórico…