Tolices de professor: o risco da docência é se apaixonar pela própria voz
Recebo a mensagem de um docente que diz o seguinte: "O professor fulano foi meu aluno. Vocês querem ter aula com o professor ou com o aluno? Eu sou o…
Julgamento de ação penal originária pelas turmas do STF
Como é sabido de todos, a competência para o julgamento de ações penais originárias no STF sempre foi da competência do Plenário. Ao que parece, e…
PUBLIEDITORIAL: Chegou a edição 2016 da Coleção Direito Civil de Flávio Tartuce
Renovados os laços com o Grupo GEN, a grande novidade desta série bibliográfica na edição 2016 é que ela passa a integrar a secular editora Forense,…
Veja as prováveis datas do Exame da OAB em 2016
Ainda sem o anúncio oficial, que deve ocorrer nos próximos dias, informações dos bastidores da OAB indicam que as datas dos Exames 2016 já estão…
Exigibilidade do FGTS do Doméstico
A Emenda Constitucional 72 estendeu diversos direitos ao empregado doméstico, inclusive o FGTS (parágrafo único e inciso III do artigo 7.º da…
Veja quais questões de Ética podem ser anuladas e como fundamentar seus recursos
Acertar 39, 38 ou até 37 questões coloca o candidato em um impasse. Ainda há chances de ser aprovado? Ou melhor desistir e começar a pensar no XIX…
Direito & Justiça n. 10
A culpa foi do coveiro O presente caso envolve a indevida sobreposição de caixões de defuntos, ocorrida no jazigo em que se encontravam os restos…
A decadência no direito tributário
SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais; 2. A decadência no CTN: uma visão geral; 2.1. A decadência no CTN: análise do art. 173, I; 2.2. A decadência no…
O princípio da insignificância e as contradições na sua aplicabilidade nos tribunais superiores
O tema aqui tratado se situa ao âmbito da discussão dogmático principiológica no Brasil em Direito penal e busca desmistificar uma suposta definição…