A efetividade do processo e a distribuição do ônus da prova
1. Introdução O presente estudo procura analisar a efetividade do processo em uma seara em que muito se vem discutindo os limites e a legitimidade…
Saneamento do processo no Novo CPC
Como é do conhecimento geral, de acordo com o regime do CPC/73, após a apresentação da contestação pelo réu e da ouvida do autor em réplica, o…
Manifestações e Direitos
As cidades brasileiras têm sido chacoalhadas por manifestações de toda ordem. Nesse contexto, a vida de milhares de pessoas é, de fato, afetada e…
A política jurídica hoje e sua captura pelos meios de comunicação
O mundo jurídico não resiste a ser um terceiro em face dos aparelhos de comunicação. Trata-se de um processo pleno de sua captura por ideologia. O…
Justiça manda bloquear WhatsApp por 48 horas a partir desta quinta-feira
A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) determinou às operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48…
Do velho para o novo: as regras de travessia no novo CPC
Advogar é difícil e perigoso. Preclusões, censura de todo lado e até ações de indenizações são pedras que encontramos pelo caminho. O novo Código…
Senado aprova obrigatoriedade do advogado no inquérito
O Senado aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a presença do advogado na fase de inquérito. A matéria segue agora para sanção…
Senado aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil
O Senado aprovou nesta terça-feira (15/12) projeto que altera dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Vale lembrar que o…
Qualidades Redacionais da Petição Inicial
A clareza, a concisão, a correção gramatical e a elegância da mensagem transmitida no discurso jurídico são qualidades essenciais do texto da petição…