Reaproveitamento da 2ª fase no XVIII Exame
A OAB abriu nesta terça-feira (01/12), o prazo de inscrição do reaproveitamento para a 2ª Fase do XVIII Exame de Ordem. Todo candidato que participou…
A Responsabilidade civil: common law x civil law
Nos anos 80 houve um filme que conquistou uma legião de fãs no Brasil. O nome era ladyhawke – o Feitiço de Áquila. A narrativa consiste em um feitiço…
Se o Estado dialogasse com estudantes, não seria preciso chamar a Polícia Militar, afirma promotor
O promotor público Luiz Antônio Ferreira apresentou, na última segunda-feira (30/11), uma ação civil pública pedindo a suspensão da reorganização…
O modelo constitucional do processo
A positivação na Parte Geral de princípios como o da igualdade, da razoável duração do processo, da publicidade, do direito de participação das…
Crime e castigo
Durante 18 longos séculos, a pena foi sinônima de castigo físico e moral. Punia-se até quem não participava do crime. O pai – por exemplo – poderia…
Histórias de Advogado: “a Senhora”
Sempre atuei com muita disposição em casos de rescisão de contrato de compra e venda cumulado com reintegração de posse, isso porque me sinto…
Questões anuladas nos 10 últimos Exames
Depois da prova da 1ª Fase do XVIII Exame, os candidatos se dividem em três grupos. Dois deles já sabem o que farão nos próximos dias e um permanece…
Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem
Resumo: O presente artigo trata das bases que conduzem à estruturação de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem. Apresenta-se a…
A responsabilidade da agência de turismo pela falta de vaga em hotel por ela contratado
Questão da maior importância e que lamentavelmente ocorre com certa frequência, como se verifica do noticiário é de pessoas que contratam pacotes de…