Nova lei da Sociedade Individual será cobrada no próximo Exame; veja o que precisa saber
A nova lei da sociedade individual representa um importante avanço para a categoria. Afinal, ao mudar o texto permitindo a existência da sociedade…
Dilma sanciona lei da Sociedade individual e a que permite advogado acompanhar inquérito
A presidenta Dilma Rousseff sanciou as leis que criam a chamada “sociedade individual”, permitindo a formalização de milhares de advogados…
Aposentadoria não extingue Contrato de Trabalho
Discute-se se a aposentadoria, quando definitiva e espontânea, é motivo para a extinção do contrato de trabalho. Quanto à aposentadoria por…
Concentração nos estudos
Você já se sentiu cansado logo nos primeiros minutos de seu estudo? Já me senti assim muitas vezes, e é altamente desestimulante. Parece que o estudo…
O novo CPC em pílulas: A jurisdição voluntária continua firme, forte e vitaminada no Novo Código
O Código de 1973, em seu art. 1o, admite expressamente duas espécies de jurisdição: contenciosa e voluntária.[1] O novo CPC não repete essa…
Autoria e participação nos delitos de pessoas jurídicas
Uma análise crítica da responsabilidade por ricochete adotada pelo Superior Tribunal de Justiça. Resumo: O presente artigo analisa criticamente as…
Terceirização X Concurso Público: entenda quando pode ou não terceirizar
A terceirização na Administração Pública se dá nos termos da Lei 8.666/93. Regras mais especificas sobre a gestão destes contratos são produzidas…
Advocacia nos meios consensuais – Parte I
1. Contextualização e relevância do tema. Nos últimos tempos muito se tem propugnado o uso de meios diferenciados de abordar conflitos. Como…
Distorções no regime jurídico das entidades privadas da administração indireta
Se há um tema em que as complexidades e divergências alcançam elevado patamar, esse tema é o que concerne ao regime jurídico das pessoas privadas da…