A MP 700, publicada em dezembro de 2015, promoveu uma série de alterações no DL 3.365/1941, que trata da desapropriação por utilidade pública, bem…
Este mini artigo trata, é verdade, mais do aspecto material (dinheiro) do que do aspecto ideal e idílico do bem-estar humano. Pois bem. Minha teoria…
No dia 1º de maio de 2015 a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT "comemorou" 72 anos! Se as relações entre capital e trabalho fossem éticas e…
Balbúrdia legiferante mais inércia administrativa: a receita do fracasso Como bem asseverou Cândido Dinamarco, “Melhor seria se não fosse necessária…
Ausente dos debates eleitorais de 2014, a reforma previdenciária foi implementada profundamente em 2015. Para 2016 o quadro é diverso e o Governo…
Nessa segunda-feira (25/01), a OAB anunciou que o edital do XIX Exame será divulgado no dia 29 de janeiro. A partir dessa nova data, a previsão de…
Um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório. Resumo: O artigo trata de analisar a posição dos sujeitos do processo à luz do novo…
O novo Código de Processo Civil (CPC) entrará em vigor decorrido um ano de sua publicação. Uma interessante inovação é o tratamento da fraude à…
1. Atuação do advogado para apresentar as vantagens dos meios consensuais ao cliente. Convencido sobre ser a via consensual a mais apropriada para o…
