PERSE: em busca dos benefícios perdidos
Como no filme Indiana Jones e os Caçadores da Arca Perdida”, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos(Perse), criado pela Lei n°…
STF, inconstitucionalidade da improbidade culposa e segurança jurídica
Em decisão prolatada no final de outubro de 2024, no julgamento do Tema 309 de repercussão geral, o STF decidiu que o “dolo é necessário para a…
A tributação dos vencimentos da magistratura em face da independência e harmonia dos três poderes constitucionais, de Abner Vasconcelos
SUMÁRIO: A independência do Poder Judiciário. Antecedentes constitucionais. O impôsto de renda. A Constituição de 1934. Os tetos vigentes. Conclusão.…
O início do julgamento da ADI 5.728/DF e a (in)constitucionalidade da EC 96/2017 (Vaquejada)
No dia 6 de dezembro de 2024, teve início o julgamento virtual, pelo Supremo Tribunal Federal, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5.728/DF e…
A sentença coletiva de trabalho e sua função normativa, de Paulino Jacques
SUMÁRIO: Antecedentes da normatividade. Extensão da sentença. Efeito normativo. Doutrina e jurisprudência nacionais. Direito comparado. Antecedentes…
O seguro D&O visto pelo STJ: comentários ao REsp nº 2.149.053-SP
Em 24/9/2024, o Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp nº 2.149.053-SP, em acórdão relatado pela ministra Nancy Andrighi, por meio de votação…
Concursos 2025: Perspectivas e Previsões para o Ano
Com o ano de 2025 se aproximando, muitos concurseiros estão de olho nas oportunidades que prometem movimentar o mercado de seleções públicas. A…
Bruno Bioni comenta mudanças na política de privacidade do X para uso de dados em IA
Rm resposta à recente atualização do X, de Elon Musk, que amplia o uso de dados de usuários para treinar inteligência artificial, Bruno Bioni,…
Impedimento, Suspeição, Prazos e Instrução no Processo Administrativo
No vídeo da professora Irene Patrícia Nohara, são abordados aspectos fundamentais da Lei 9784/99, com foco nos critérios e regras do processo…