Cumprimento definitivo da sentença de obrigação de pagar quantia certa no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos do cumprimento definitivo da sentença…
Dignidade Digital
O art. 1º, III, CF apregoa a dignidade da pessoa humana, tomando-a como princípio fundamental. Mas, e a dignidade digital? Pode ser encaixada no…
Evolução da Segurança e Saúde no Trabalho nas Constituições Brasileiras
As Constituições de 1824 (Brasil Império) e 1891 (Primeira Constituição da República) não traziam nenhum dispositivo de proteção ao trabalho. Na…
O desvio de poder é vício de legalidade que invalida o ato
O site da OAB/SP publicou, em 16.3.2016, uma nota de repúdio, da lavra do Sr. Presidente, Dr. Marcos da Costa, à nomeação de Eugênio Aragão para o…
Sutilezas do novo CPC: Prequestionamento e voto vencido
A questão federal ou constitucional suscitada no voto vencido configura o preenchimento do requisito do prequestionamento, para fins de interposição…
O Novo CPC e o recesso em janeiro: férias para quem?
Prólogo. Diálogo mantido entre advogado e servidor de cartório do Poder Judiciário, na 1ª semana de janeiro. Advogado: Bom dia, feliz 2016. Por…
Membro do Ministério Público não pode exercer cargo que não tenha relação com as atividades da instituição
Dia 09/03/2016, o STF firmou entendimento de que membro do Ministério Público não pode exercer cargo que não seja de representação da própria…
Mediação: marco legal e cultura
Por Diogo Rezende de Almeida[1] e Fernanda Medina Pantoja[2] Em reforço ao movimento de valorização dos meios consensuais de solução de conflitos,…
Novo CPC e os prazos nos juizados, no processo penal e do trabalho
Nesta coluna, temos tratado de diversos problemas práticos que o profissional irá enfrentar com a vigência do Novo Código de Processo Civil. Não por…