Execução fundada em título extrajudicial no Novo CPC: Das partes e cumulação de execuções
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos das partes e cumulação de execuções no…
Delação Premiada
Existem duas acepções de delação. Quando se diz acerca da revelação de um fato por terceiros perante uma autoridade policial, estamos no campo da…
Limites da terceirização por concessionárias de serviços públicos
A lei de concessões e permissões de serviços públicos (8.987/95) permite, no artigo 25, § 1º, que a concessionária contrate com terceiros…
OAB diz que poderá indicar peça processual a ser elaborada na 2ª Fase
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta quinta-feira (7/4), alteração na estrutura da peça prático-profissional. O enunciado da prova…
Usucapião Administrativa
Dr. Leonardo Brandelli tratou da Usucapião Administrativa no Programa Registradores Entrevista. Assista à entrevista: https://vimeo.com/156544876…
Gramaticando: Posto isso ou posto isto?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra tira a dúvida especialmente dos operadores do direito sobre o uso de POSTO ISSO e POSTO ISTO.…
Sutilezas do Novo CPC: Multa, agravo interno e exaurimento das instâncias ordinárias
Na hipótese de interposição de agravo interno contra decisão monocrática do relator, o art. 1.021, §4º impõe a imposição de multa se desprovido o…
Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no Novo CPC – primeiras impressões
Área do Direito: Processual; Civil Resumo: O presente texto propõe-se a analisar o novo sistema de recorribilidade de interlocutórias no novo Código…
Mediação na Administração Pública
Reflexões sobre o posicionamento da Advocacia Geral da União nas ações de propriedade industrial. Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Marcelo…