A responsabilidade civil no transporte de cortesia (carona)
O transporte de cortesia é um fato social que integra o cotidiano das cidades e dos campos. Quantas vezes assistimos uma pessoa, dirigindo seu…
Linhas fundamentais do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
1. Introdução. Para que se compreendam adequadamente as linhas fundamentais do novo Código de Processo Civil brasileiro – promulgado pela Lei Federal…
Gramaticando: Xérox ou Xerox? Porcentagem ou Percentagem?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra fala sobre uma série de vocábulos da Língua Portuguesa que apresentam mais de uma grafia.…
O amicus curiae no Novo Código de Processo Civil
INTRODUÇÃO Os dicionários jurídicos definem o amicus curiae como sendo o “amigo da corte" ou o “colaborador da Corte”. Em nosso ordenamento tal…
Da Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado
“O Inferno passa vergonha com o que acontece aqui dentro.”[1] Detento não Identificado 1 – Apresentação do Tema O que é necessário para que tenhamos…
Quotas preferenciais
A despeito de o Código Civil admitir, em seu art. 1.053, parágrafo único, aplicação supletiva da Lei das S/A às sociedades limitadas, existe uma…
Adicional de insalubridade – Lixo urbano
Neste artigo faremos uma breve análise sobre a OJ-SDI1-4 do TST – Tribunal Superior do Trabalho que tem a seguinte redação: OJ-SDI1-4 ADICIONAL DE…
NOVO OU VELHO? No próximo exame qual Código Ética cai e por quê?
O Conselho Federal da OAB decidiu, nesta terça-feira (12/04), aumentar o vacacio legis do Novo Código de Ética, dessa forma, o XX Exame de Ordem…
Sutilezas do Novo CPC: Novidades no preparo recursal
Em caso de insuficiência do preparo recursal, o recorrente deverá ser intimado para complementação no prazo de 5 dias, sob pena de deserção, como…