O valor racional da prova médico legal
Cada vez mais se confirma a ideia de que a prova médico-legal deve ser constituída não apenas por um relato meramente descritivo sobre uma…
Homicídio mercenário e causas especiais de diminuição de pena
Um paradoxo dogmático. Resumo: O presente artigo aborda uma questão polêmica na interpretação de uma norma do Código penal brasileiro que diz…
Embargos à Execução de título extrajudicial no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos dos embargos à execução de título…
PUBLIEDITORIAL: Defensoria Pública e os novos desafios para os direitos humanos
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso realizará, muito em breve, concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira de Defensor…
Gramaticando: Nacionalidade Brasileira ou Brasileiro?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra explica a forma correta de se preencher um cadastro no que se refere ao item NACIONALIDADE. Para as pessoas…
OAB publica a lista de aprovados na 1ª Fase do XIX Exame
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou neste link a lista definitiva com os aprovados na 1ª Fase do XIX Exame. O resultado já leva em conta…
Assédio Moral: processo e vírus
Resumo: o assédio moral encontra-se presente nas Organizações em geral, contudo, nem sempre de maneira bem compreendida e perceptível, para…
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC – Parte II
Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art.…
NR17 – Item 17.5.2
Neste artigo faremos algumas considerações sobre o item 17.5.2 da NR17 que trata das Condições Ambientais de Trabalho. Este item traz as…