Membros do Ministério Público: investidura em cargos e funções no poder executivo
Recentemente, como noticiado em geral na imprensa, o STF, em ação promovida por determinado partido político, decidiu vedar que membros do Ministério…
É possível aplicar lógica dos freios e contrapesos aos poderes constituídos de fato?
Uma “nova roupagem” para retomada de importante discussão – a regulação da mídia (TV aberta) O constitucionalista americano Bruce Ackerman considera…
Da suspensão e da extinção do processo de execução de título extrajudicial no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da suspensão e da extinção do processo…
É verdade que o novo CPC mitigou a revelia?
Sim. Seguindo a técnica adotada no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (art. 20 da Lei nº 9.099/95), o inciso III do art. 345 da nova lei processual…
Novo CPC: o prazo para pagamento é em dias úteis ou corridos no cumprimento de sentença e execução?
Após poucas semanas de vigência do NCPC, é possível afirmar que, no cotidiano forense, os maiores problemas relativos à aplicação do novo diploma são…
Houveram ou Houve?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Houveram ou Houve? https://www.youtube.com/watch?v=iDvBCsY7xpY Veja também: Mais ou…
O bem de família vazio
A Lei n. 8.009/1990 representa uma das normas jurídicas de maior relevo prático na realidade jurídica brasileira. Baseada no trabalho acadêmico do…
CNJ afasta juiz que mandou prender funcionário da TAM
O Conselho Nacional de Justiça determinou o afastamento do juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). O…
Sutilezas do novo CPC: tutela provisória antecedente e o prazo de complementação da petição inicial
O novo CPC criou a chamada tutela provisória antecedente na hipótese de urgência, o que possibilita a apresentação de petição inicial contendo apenas…