Dos recursos no novo CPC: disposições gerais
1 ª parte até o art. 997 Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos das…
Direito & Justiça n. 20
O direito e as indenizações (II) Como afirmei na coluna passada, o Direito brasileiro, especialmente o Civil, não é mais aquele conjunto de normas…
Defesa da democracia é um compromisso de todos nós
De longa data a Ordem dos Advogados do Brasil tem assumido posições que transcendem a mera representação e defesa dos advogados, sua principal…
Desafios de Regulação em Novos Arranjos Institucionais
O caso Uber e as propostas dos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira* e Caio Cesar Figueiroa** Com o…
PUBLIEDITORIAL: Chega a 8ª edição do Processo Penal Esquematizado
Processo Penal Esquematizado é livro que surgiu a partir da compreensão de que, no sistema jurídico brasileiro, um dos maiores desafios dos…
Valério Mazzouli concede entrevista ao Empório do Direito
O prof. Valerio Mazzuoli da UFMT, divulga o lançamento da 14ª edição da conhecida Coletânea de Direito Internacional [Vade Mecum - Método -…
Congresso de Altos Estudos em Direito (Caed-Jus) lança edital de trabalhos
O Congresso de Altos Estudos em Direito (Caed-Jus) é iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de…
Gramaticando: Esperar e Esperançar… Qual a diferença?
Quem estuda para concursos deve sempre manter viva a ESPERANÇA na aprovação. Mas a ESPERANÇA do verbo ESPERANÇAR e não do verbo ESPERAR. Assista ao…
Assistência judiciária: concessão dos benefícios, procedimento, impugnação e recursos
No caso da atividade jurisdicional, em nome do acesso à Justiça, a lei instituiu benefícios aos que necessitam recorrer ao monopólio do Estado, mas…