Qual o juízo competente para processar e julgar a ação possessória imobiliária, no CPC/2015?
O § 2º do art. 47 da nova lei processual prevê que a ação possessória imobiliária deve ser proposta no foro de situação da coisa, tranquilizando a…
Improcedência liminar no novo CPC
Olá, amigos leitores! A essa altura, para o bem ou para o mal, estamos descobrindo como é o novo CPC na realidade. Assim como um automóvel projetado…
Não pode garotear 14: Eu custei… ou Custou-me?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Eu custei... ou Custou-me? https://youtu.be/AhAw2VeD1VA Veja também: Houveram ou…
Quem será mesmo o próximo presidente do Brasil?
Para algumas pessoas, a resposta à questão de quem será o próximo presidente do Brasil talvez pareça um tanto óbvia. Com o provável impeachment da…
Roubar quando se passa fome não é crime, decide Corte italiana
A Suprema Corte italiana julgou que roubar pequenas quantidades de comida quando se passa fome não é crime. A decisão diz respeito a um homem -…
Sutilezas do novo CPC: matérias da contestação
O novo CPC leva para a contestação algumas matérias de defesa que eram objeto de peças apartadas. Assim, na contestação devem ser inseridas matérias…
Dos recursos no novo CPC: disposições gerais
1 ª parte até o art. 997 Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos das…
Direito & Justiça n. 20
O direito e as indenizações (II) Como afirmei na coluna passada, o Direito brasileiro, especialmente o Civil, não é mais aquele conjunto de normas…
Defesa da democracia é um compromisso de todos nós
De longa data a Ordem dos Advogados do Brasil tem assumido posições que transcendem a mera representação e defesa dos advogados, sua principal…