Direito & Justiça n. 22
Adão e a Eva no Superior Tribunal de Justiça A campanha da coleção de verão de uma marca nacional de roupas femininas quase resulta na condenação dos…
A inclusão das pessoas com deficiência no ensino superior
Por Adriana Augusta Telles de Miranda[1] e Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla[2] INTRODUÇÃO Mediante a prerrogativa de que é dever do Estado por…
Usucapião especial urbano
Tenciono apresentar a vocês dicas práticas do dia-a-dia forense com base em minhas obras. Neste vídeo, apresento os pressupostos do Usucapião…
Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial
Na oitava edição do livro "Processo Tributário", e em algumas edições anteriores a ela, faz-se referência ao fato de que a temática do sigilo…
Gramaticando: Verbo AGRADAR
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra analisa as diversas regências do verbo AGRADAR e destaca a regência com o sentido de DELEITAR-SE, a qual se…
Ainda sobre o litisconsórcio no Novo CPC
Litisconsórcio unitário e necessário; litisconsórcio necessário; litisconsórcio multitudinário e autonomia dos litisconsortes 1. LITISCONSÓRCIO…
É preciso superar a advocacia “arroz com feijão”
A advocacia “arroz com feijão” tem ocupado cada vez menos espaço no mercado do direito. Durante décadas, este tipo de advocacia esteve baseado nas…
Lei 13.287/2016
Sancionada pela ainda presidente da república, Dilma Rousseff a lei nº 13.287/2016 que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades,…
OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais
O Conselho Pleno da OAB, instância máxima de decisão da entidade, aprovou na tarde desta terça-feira (17) que advogados e advogadas travestis e…