TST desrespeita tratados internacionais ao julgar pagamento de adicionais
O Tribunal Superior do Trabalho protagonizou um dos capítulos mais tristes de sua história ao não reconhecer valor (qualquer valor) às convenções…
Proibição de revistas íntimas deve ser estendida aos homens
Discute-se a respeito da possibilidade de o empregador realizar revistas em seus funcionários. Na Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei 9.799/99,…
OAB divulga os locais de prova da 2ª Fase do XIX Exame
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou a lista dos locais de prova da 2ª Fase do XIX Exame de Ordem. Os candidatos devem conferir aqui o seu…
Freud e o Socialismo – Erros Comuns, Conflito e Cultura de Paz
É conhecida a afirmação de Freud que o “comunismo” [1] não resolveria a questão da violência. Diz Freud: “Os comunistas acreditam haver encontrado o…
Embargos de declaração no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos dos embargos de declaração.…
Qual o juízo prevento para processar e julgar as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, no CPC/2015?
Na vigência do CPC/73, grande parte da doutrina afirmava que o inciso I do art. 100 (que atribuía a competência ao juízo do foro da residência da…
Não pode garotear 16: Por que ou Por quê?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Por que ou Por quê? https://youtu.be/YzclaA8zIB4 Veja também: Não pode garotear 15:…
O reexame necessário no julgamento antecipado parcial do mérito
Doutrina que Nasce em Sala de Aula: Deve ocorrer o duplo grau obrigatório de jurisdição nos julgamentos antecipados parciais de mérito em face da…
Paralelo entre o estudo Comunication Revolution e as relações jurídicas
É perceptível mudanças na forma de comunicação e seguramente isso impacta o comportamento e porque não as relações profissionais jurídicas, que vão…