Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo
O Capítulo IV do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB trata da atuação e atribuições dos estagiários de Direito. Esse tema é cobrado…
Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas
Art. 861. Penhoradas as quotas ou as ações de sócio em sociedade simples ou empresária, o juiz assinará prazo razoável, não superior a 3 (três)…
Direito para Terráqueos e Marcianos
“O aparecimento do primeiro satélite artificial russo com a aproximação dum Novíssimo Mundo, com o descobrimento do mundo interplanetário, mostra a…
O que é mais importante estudar em Controle Externo?
O que é mais importante estudar em Controle Externo? O professor Luiz Henrique Lima responde! https://youtu.be/tU456yBzN6U Veja também: Contas…
Da graduação a concursos públicos: Confira os novos livros da Editora Método
Um dos principais objetivos de quem faz um livro é apresentar uma obra que desperte o interesse do maior número de pessoas. Quando se trata de um…
Polêmicas dos recursos no NCPC
Os professores Luiz Dellore, Denis Donoso, Paula Abi-Chahine, Anna Paola Bonagura e Ricardo Maffeis debatem sobre aspectos polêmicos dos recursos no…
Código tem olhar generoso para a agricultura
Lei incide muito mais sobre os particulares do que sobre as florestas públicas O Supremo Tribunal Federal realizou recentemente uma audiência pública…
Mecanismos de aceleração do recebimento de créditos
O processo legislativo que culminou com o advento da Lei 13.105/2015, lamentavelmente, passou ao largo de temas fundamentais relacionados à execução…
Mediação em Conflitos Objetivos
A mediação costuma ser apreciada como uma metodologia aplicável a conflitos subjetivos. O estudo dos conflitos objetivos mostra a presença de…