Para juiz que bloqueou Whataspp, aplicativo zomba do Judiciário brasileiro
A interrupção do Whatsapp, no começo de maio, provocou uma grande mobilização nacional. Afinal, são quase 100 milhões de usuários no país. Os…
Gramaticando: Substantivos sobrecomuns e a concordância nominal
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra estuda os substantivos sobrecomuns e fala sobre a importância de conhecê-los para que se efetue…
Direito intertemporal no Novo CPC
Início do prazo durante a vigência do Novo CPC: a forma do ato processual e a contagem dos prazos em dias úteis Por Fabrizzio Matteucci Vicente[1] e…
O assédio moral e seu desdobramento institucional
1. Conceito de assédio moral Rodolfo Pamplona Filho, ao enunciar o seu conceito de assédio moral, procura um sentido de literalidade. Vale dizer, não…
“Todo direito é um golpe”
Todo direito é um golpe. É a forma do engendramento da exploração do capital e da correspondente dominação de seres humanos sobre seres humanos. Tal…
Se a Disney administrasse seu escritório de advocacia
O título deste artigo é provocativo. Em verdade, crescemos admirando a Disney através de desenhos animados, filmes, parques e produtos licenciados.…
Comentários à Nova Ação de Interdição
1. Introdução A conhecida “ação de interdição” recentemente sofreu alterações com a vigência da Lei n. 13.146/2015, o já conhecido “Estatuto da…
Assistência
Arts. 119 a 124 do Novo CPC 1. Conceito No CPC/73, apesar de a assistência ter sido tratada no Capítulo referente ao litisconsórcio (Capítulo V,…
Cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo: Nova Regulamentação
A Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016, com início de vigência a partir da data de sua publicação (art. 15), ocorrida no…