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Prisão em Alimentos Indenizatórios: posição contrária (Flávio Tartuce) e posição favorável (Fernanda Tartuce).
ArtigosCivil

Prisão em Alimentos Indenizatórios: posição contrária (Flávio Tartuce) e posição favorável (Fernanda Tartuce).

13 de junho de 2016

Prisão Civil em Alimentos Indenizatórios: posição contrária Flávio Tartuce Os alimentos indenizatórios, ressarcitórios, indenitários ou de…

Flávio Tartuce
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A citação e a intimação para o advogado no novo CPC
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

A citação e a intimação para o advogado no novo CPC

13 de junho de 2016

Ia escrever sobre tutela provisória no texto de hoje [1], até que eu me deparei com um ponto no artigo anterior dessa coluna, escrito pelo meu amigo…

CPC 2015
Andre Vasconcellos Roque
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Qual o recurso cabível contra a decisão que determina a emenda da petição inicial?
DicasNovo CPC

Qual o recurso cabível contra a decisão que determina a emenda da petição inicial?

13 de junho de 2016

A nova lei processual não previu recurso para o ataque a essa decisão. Não obstante o silêncio legislativo, defendemos a possibilidade de…

Misael Montenegro Filho
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Não pode garotear 20: Muito obrigado(a) ou Muito obrigados(as)?
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Não pode garotear 20: Muito obrigado(a) ou Muito obrigados(as)?

13 de junho de 2016

Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Muito obrigado(a) ou Muito obrigados(as)? https://youtu.be/HD9pVG7VK6o Veja também:…

Fernando Pestana
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Direitos Humanos Versus Segurança Pública
ArtigosDireitos Humanos e FundamentaisProcesso Penal

Direitos Humanos Versus Segurança Pública

10 de junho de 2016

Pretende-se, por meio do título desta obra, evidenciar o seu propósito maior, que é fomentar o debate a respeito dos direitos humanos e de sua…

Guilherme de Souza Nucci
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Por que a Filosofia é uma ciência?
Filosofia do DireitoVídeo

Por que a Filosofia é uma ciência?

10 de junho de 2016

Gravamos alguns vídeos para discutir os Fundamentos de Filosofia do Direito de forma sucinta e didática, buscando um pensar mais rico sobre o mundo…

José Manuel de Sacadura Rocha
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Advogado alega legítima defesa, após ter matado cliente com uma canetada
Notícias

Advogado alega legítima defesa, após ter matado cliente com uma canetada

10 de junho de 2016

O advogado Clayton Colavite, de 32 anos, afirmou que matou, em legítima defesa, o pecuarista João Antônio Padula, de 53, com uma canetada no pescoço.…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial no Novo CPC: aspectos gerais
Novo CPCVídeo

Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial no Novo CPC: aspectos gerais

10 de junho de 2016

Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos dos aspectos gerais do Recurso…

Rennan Faria Krüger Thamay
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Direito & Justiça n. 23
Direito & Justiça

Direito & Justiça n. 23

10 de junho de 2016

Vovó perdeu a festa A advogada Maria Helena adquiriu passagem aérea para o trecho Guarulhos/João Pessoa, com saída prevista às 12h50min e chegada às…

Fernando Antônio de Vasconcelos
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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais – 30.9.2026

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Destaque Legislativo: Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais – e outras notícias: Objetivo é corrigir assimetrias tributárias…

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Desdobramentos da proibição às bets no Congresso e no STF – 29.9.2026

29 de setembro de 2026

Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets – e outras notícias: O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que…

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Proibição das Bets – 28.9.2026

28 de setembro de 2026

Destaque Legislativo Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias – e outras notícias: Foram anunciadas pela Presidência da…

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