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Retificação do edital do XX Exame altera conteúdo da 2ª Fase de Direito Civil
Exame OABNovo CPC

Retificação do edital do XX Exame altera conteúdo da 2ª Fase de Direito Civil

14 de junho de 2016

Na última sexta-feira, 10 de junho, a OAB retificou o edital do XX Exame de Ordem, na parte relativa ao conteúdo cobrado na 2ª Fase de Direito Civil.…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Irene Nohara na Rádio Justiça
Artigos

Irene Nohara na Rádio Justiça

14 de junho de 2016

A professora Irene Nohara concede entrevista à Revista Justiça, na Rádio Justiça, para apresentar sua obra "Fundamentos de Direito Público". A…

Irene Patrícia Nohara
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Prisão em Alimentos Indenizatórios: posição contrária (Flávio Tartuce) e posição favorável (Fernanda Tartuce).
ArtigosCivil

Prisão em Alimentos Indenizatórios: posição contrária (Flávio Tartuce) e posição favorável (Fernanda Tartuce).

13 de junho de 2016

Prisão Civil em Alimentos Indenizatórios: posição contrária Flávio Tartuce Os alimentos indenizatórios, ressarcitórios, indenitários ou de…

Flávio Tartuce
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A citação e a intimação para o advogado no novo CPC
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

A citação e a intimação para o advogado no novo CPC

13 de junho de 2016

Ia escrever sobre tutela provisória no texto de hoje [1], até que eu me deparei com um ponto no artigo anterior dessa coluna, escrito pelo meu amigo…

CPC 2015
Andre Vasconcellos Roque
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Qual o recurso cabível contra a decisão que determina a emenda da petição inicial?
DicasNovo CPC

Qual o recurso cabível contra a decisão que determina a emenda da petição inicial?

13 de junho de 2016

A nova lei processual não previu recurso para o ataque a essa decisão. Não obstante o silêncio legislativo, defendemos a possibilidade de…

Misael Montenegro Filho
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Não pode garotear 20: Muito obrigado(a) ou Muito obrigados(as)?
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Não pode garotear 20: Muito obrigado(a) ou Muito obrigados(as)?

13 de junho de 2016

Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Muito obrigado(a) ou Muito obrigados(as)? https://youtu.be/HD9pVG7VK6o Veja também:…

Fernando Pestana
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Direitos Humanos Versus Segurança Pública
ArtigosDireitos Humanos e FundamentaisProcesso Penal

Direitos Humanos Versus Segurança Pública

10 de junho de 2016

Pretende-se, por meio do título desta obra, evidenciar o seu propósito maior, que é fomentar o debate a respeito dos direitos humanos e de sua…

Guilherme de Souza Nucci
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Por que a Filosofia é uma ciência?
Filosofia do DireitoVídeo

Por que a Filosofia é uma ciência?

10 de junho de 2016

Gravamos alguns vídeos para discutir os Fundamentos de Filosofia do Direito de forma sucinta e didática, buscando um pensar mais rico sobre o mundo…

José Manuel de Sacadura Rocha
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Advogado alega legítima defesa, após ter matado cliente com uma canetada
Notícias

Advogado alega legítima defesa, após ter matado cliente com uma canetada

10 de junho de 2016

O advogado Clayton Colavite, de 32 anos, afirmou que matou, em legítima defesa, o pecuarista João Antônio Padula, de 53, com uma canetada no pescoço.…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1195

11 de setembro de 2026

Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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Legislação Federal

STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

11 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

GEN Jurídico
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Legislação Federal

Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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