A Tríplice Transformação do Adimplemento
Adimplemento Substancial, Inadimplemento Antecipado e Outras Figuras SUMÁRIO: 1. O direito das obrigações e a boa-fé objetiva. 2. A tríplice…
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Concurso não se faz para passar, mas até passar! Tenho certeza que já escutou essa frase, muito falada pelo juiz federal William Federal. Mas será…
Por que é tão difícil executar? A execução costuma ser vista como um dos pontos mais críticos em termos de efetividade processual no Brasil. Se…
Tentou roubar, apanhou e processou a vítima. Difícil acreditar, mas foi isso que Wanderson Rodrigues de Freitas fez. Após tentar roubar uma padaria,…
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Assistir o ou Assistir ao? https://youtu.be/Z4yyTVcTGaI Veja também: Não pode…
Por Paulo de Bessa Antunes[1] e Elizabeth Alves Fernandes[2] Introdução. 1 Instituições financeiras. 1.1 Sistema Financeiro Nacional. 2 Os direitos…
Os fatores determinantes de uma situação valem dentro de um contexto e de determinados limites. Modificado aquele e ultrapassados estes, modificam-se…
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu que a FGV (Fundação Getúlio Vargas) averigue se houve erro e providencie eventuais…
Segundo o art. 75 da Lei 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas), “a falência, ao promover o afastamento do devedor de suas…