Contagem de Prazos na Lei do Inquilinato e a Influência do CPC de 2015
É sabido que o Código de Processo Civil de 2015 trouxe importante modificação na regra de contagem de prazos processuais em dias que, doravante,…
Direito & Justiça n. 27
Sentenças incomuns De vez em quando os cidadãos jurisdicionados são surpreendidos com decisões inusitadas, incomuns, mostrando que o Poder Judiciário…
Constitucionalidade da Lei de Falência e Recuperação de Empresas
Nos últimos dias, muito se tem falado sobre a quantidade de pedidos de recuperação judicial formulados no Brasil. São dados que demonstram, de forma…
PUBLIEDITORIAL: Editora Método apresenta CLT com formato inovador
MAIS CONTEÚDO Cuidadosamente produzida para oferecer o melhor conteúdo legislativo, a CLT Método apresenta em mais de 1.400 páginas legislação…
O Sistema Tributário Brasileiro e o incentivo à corrupção
Diz a sabedoria popular que o diabo mora nos detalhes. E também não é à toa que bons filmes o retratam como um sujeito de boa aparência, até que seja…
OAB muda a data da 1ªFase do XXI Exame
O OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) mudou a data 1ª Fase do XXI Exame de Ordem. De acordo com a nova informação, a prova será aplicada no dia 27 de…
Lei de Responsabilidade das Estatais: Licitações – Parte 1
Neste vídeo, vamos analisar o novo estatuto de licitações para empresas públicas e sociedades de economia mista. https://youtu.be/7jL8iNyy_Cs Trechos…
Aspectos práticos das convenções partidárias e da propaganda intrapartidária
EMENTA: 1. Permissão da propaganda intrapartidária. 2. Extrapolação dos limites da propaganda intrapartidária. 3. Direção da propaganda…
Condições da ação no Novo CPC
Rennan Thamay trata das condições da ação no Novo CPC. https://youtu.be/1Tef7gwrgzw?list=PLz4NJFjVBD9PnutCerG58zfCmBn3o9Tq6 Veja também: Do Recurso…