Para o advogado Flávio Tartuce, crise agrava problema gerado pelo crédito fácil e a falta de educação financeira; dados revelam que 41% das pessoas…
A tecnologia traz cada dia novos dilemas para a sociedade e - é claro - para o mundo jurídico. Em 2015, o CNJ deve que se ocupar em decidir se…
A tensão dialética entre liberdade de crença e laicidade do Estado Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Liberdade de consciência e de crença. 3.…
Ocorre o fenômeno da subcapitalização quando uma sociedade tem capital social claramente incompatível com o seu objeto social. Isso seria, por si só,…
O médico e a morte do bebê O sonho de Raissa e Roberto era o nascimento do primeiro filho. Planejaram, fizeram economias e, finalmente, transcorreram…
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos do Amicus Curiae.…
Veja neste episódio por que estudar pouco traz muito mais problemas do que solução e saiba como alterar sua maneira de pensar a respeito do quanto…
No que tange à proteção dos direitos das pessoas, tem-se que os “direitos humanos” (internacionais) são mais amplos que os chamados “direitos…
1. A condição de elegibilidade referente a filiação partidária Ensina Ary Ferreira de Queiroz:[1] “(...) o Militar alistável pretendente a cargo…
