Dissolução parcial das sociedades por ações
Durante muito tempo, a jurisprudência pátria não admitia a figura da dissolução parcial nas sociedades anônimas, em razão da ausência de affectio…
Questões NCPC – n. 1
(CAIP-IMES/BAHIAGÁS – Analista de Processos Organizacionais/Direito – 2016) O novo CPC trouxe mudanças importantes que alteram substancialmente o…
Direito & Justiça n. 30
Alimentos de filho maiores Um filho maior de 18 anos pode continuar a exigir dos pais o devido alimento? O filho que atinge a maioridade tem que…
Novos instrumentos permitem concretizar direitos humanos no STF e STJ
Na luta pela concretização da plena eficácia universal dos direitos humanos o Brasil, mais recentemente, seguiu importante tendência internacional…
32º Encontro do Grupo Arruda Alvim de Debates sobre o Novo CPC
A Professora Thereza Alvim convida a todos para o 32º Encontro do Grupo Arruda Alvim de Debates sobre o Novo CPC. Este será o nosso PRIMEIRO encontro…
Costa Machado trata do Novo CPC em entrevista na Globo
Costa Machado fala sobre o novo Código de Processo Civil no Bom dia Tocantins da Rede Globo. Na entrevista, apresenta o novo código e trata de pontos…
Dica de Direitos Humanos – n. 3
Conceito de Direitos Humanos: Os direitos humanos são, portanto, direitos protegidos pela ordem internacional (especialmente por meio de tratados…
Comemoração do Dia do Advogado com um sorriso no rosto
Festejado há quase dois séculos, o dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto, data da fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, criados por ato do…
Dica #2: Você sabe o que se entende por capacidade civil, capacidade de direito e capacidade de fato?
Trata-se de importantes ferramentas da disciplina das pessoas no Direito Civil. A capacidade civil consiste na aptidão genérica da pessoa para…