Comércio eletrônico (3): as criptomoedas e o fenômeno bitcoin
De todos os monopólios estatais que podem – e devem – ser quebrados pelo desenvolvimento do comércio eletrônico, o monopólio da emissão de moeda é o…
OAB XX Exame (Salvador): O erro da prova!
Eis que neste domingo (14/08), em Salvador, foi reaplicada a 1ª Fase do XX Exame de Ordem. Dessa vez, não tivemos um incidente tão grave quanto o da…
Não pode garotear 29: Tem ou Têm?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, tem ou têm?
O acesso pela polícia a conversas gravadas no Whatsapp e as gerações probatórias decorrentes das limitações à atuação estatal
Por João Biffe Junior[1] e Joaquim Leitão Junior[2] Efetivada a prisão em flagrante de uma pessoa, questiona-se a licitude do comportamento dos…
Prefácio: Série Questões Comentadas – Português – Cespe
É com imensa alegria que ofereço a vocês o resultado de um dos maiores prazeres que tenho na vida: lecionar! O livro Português – CESPE –…
Dissolução parcial das sociedades por ações
Durante muito tempo, a jurisprudência pátria não admitia a figura da dissolução parcial nas sociedades anônimas, em razão da ausência de affectio…
Questões NCPC – n. 1
(CAIP-IMES/BAHIAGÁS – Analista de Processos Organizacionais/Direito – 2016) O novo CPC trouxe mudanças importantes que alteram substancialmente o…
Direito & Justiça n. 30
Alimentos de filho maiores Um filho maior de 18 anos pode continuar a exigir dos pais o devido alimento? O filho que atinge a maioridade tem que…
Novos instrumentos permitem concretizar direitos humanos no STF e STJ
Na luta pela concretização da plena eficácia universal dos direitos humanos o Brasil, mais recentemente, seguiu importante tendência internacional…