Marca de alto renome
Há marcas que possuem proteção em qualquer ramo de atividade, configurando exceção ao princípio da especificidade/especialidade da proteção marcária.…
Prevenção e solução extrajudicial de litígios é tema de jornada promovida pelo Conselho da Justiça Federal
Evento acontece nos dias 22 e 23 de agosto, em Brasília, com mais de 200 propostas para soluções de conflitos, inclusive para temas contemporâneos…
Questões NCPC – n. 2
(CAIP-IMES – BAHIAGÁS – Analista de Processos Organizacionais – Direito – 2016) A entrada em vigor do NCPC permitirá uma espécie de “estabilização da…
Direito & Justiça n. 31
Um caso entre juízes Um juiz e uma juíza, ambos casados – mas não entre si – foram punidos disciplinarmente pelo Poder Judiciário do Estado de…
Disposições gerais sobre a propaganda lícita
EMENTA: A problemática do outdoor. Requisitos para configuração de um outdoor. Análise da necessidade do outdoor ter destinação comercial. Análise da…
Da plena exequibilidade da sentença arbitral
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da plena exequibilidade da sentença…
Entrevista com Felipe Asensi sobre advocacia e docência
1. Você assumiu recentemente a presidência da Comissão de Gestão Jurídica da OAB-RJ. Em sua opinião, como os advogados precisam avançar neste tema?…
Dica #4: Como o Estatuto da Pessoa com Deficiência repercutiu na teoria das capacidades?
Em 6 de julho de 2015, foi promulgada a Lei nº 13.146, apelidada Estatuto da Pessoa com Deficiência – EPD. Publicada no Diário Oficial da União no…
Controle de convencionalidade deve ser do Estado, diz vice da Corte IDH
O vice-presidente da Corte Interamericana, em visita ao Brasil, bem explicou que o controle de convencionalidade há de ser exercido por todos os…