Golpe ou impedimento no Exame de Ordem
Tema ou palavra da moda, golpe ou impeachment trazem a lume a necessidade de impedirmos ou golpearmos a OAB, como era vontade de um deputado…
Pílulas Novo CPC #1
Principais mudanças do Novo CPC explicadas pelo Professor Costa Machado! Neste primeiro vídeo, saiba o que muda na Parte Geral do Novo Código de…
Dica #7: Você sabe o que são entes de capacidade reduzida?
Vimos que o Direito atribui personalidade jurídica às pessoas naturais e jurídicas e também a entes denominados entes de capacidade reduzida. Entes…
Violência: Considerações a respeito da gênese
Neste breve ensaio a respeito da violência, sugere-se que conteúdos intrapsíquicos adquiridos ao longo da vida encontram-se nas raízes da sua…
Defensor público deve ser intimado pessoalmente para julgamento de HC
A prerrogativa da intimação pessoal dos membros da Defensoria Pública surgiu, primeiro, na Lei 1060/50, mais especificamente com a inclusão do…
Honorários advocatícios, processo velho e código novo
O processo somente existe porque há incentivo econômico para o seu nascimento. Fora casos especiais – exceções que confirmam a regra –, o demandante…
Direito Imobiliário na Perspectiva Civil-Constitucional
1. Introdução. 2. Os novos institutos de direito imobiliário e a importância da sua interpretação à luz dos valores constitucionais. 3. Operações…
Contratos empresariais e dirigismo contratual
O Código Civil de 2002, seguindo a inspiração do Codice Civile italiano de 1942, adotou a teoria da empresa como critério delimitador do regime…
Dica NCPC – n. 3
CPC/2015 Art. 2o O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial,salvo as exceções previstas em lei. CPC/1973 Art.…