Não pode garotear 32: Tratam-se de ou Trata-se de?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Tratam-se de ou Trata-se de? https://youtu.be/97-6f8m-8Cc Veja também: Não pode…
Pardais eleitorais, controle social e a contribuição dos particulares para o exercício do poder de polícia
Os avanços da tecnologia acarretam dois efeitos distintos para a Administração Pública: de um lado, contribuem para o exercício da cidadania e…
Dilma e a Lei das Inelegibilidades
Diante do diferenciado julgamento de ontem, em que se decidiu apartadamente o impeachment e a “suspensão dos direitos políticos” de Dilma, muito se…
Ação social x Ação individual de responsabilidade dos administradores de S.A.
As sociedades empresárias, por serem pessoas jurídicas – isto é, entes personalizados aos quais o ordenamento jurídico confere a possibilidade de…
Nova disciplina da colação – impacto do novo CPC no Direito Civil
O Professor Felipe Quintella comenta a nova disciplina da colação e o consequente impacto do Novo CPC no Direito Civil. https://youtu.be/0KQqXHZbsVE…
Candidatos acertam, em média, 36 questões na 1ª Fase da OAB
O estudo "OAB em números - Volume 3" divulgado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) revela que a média de acertos na 1ª Fase é de 36,2 questões, ao…
Questões NCPC – n. 4
(FCC – Juiz Substituto – TJSE – 2015) O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) dispõe que “na contagem de prazo em dias, estabelecido por…
Protesto de sentença judicial
Há tempos criticamos o protesto da CDA por implicar sanção política condenada por pelo menos três Súmulas do Supremo Tribunal Federal. Cabe à Fazenda…
O dano moral e sua reparação
Sumário: 1. A presença do dano moral na história do direito. 2. O dano moral na jurisprudência brasileira. 3. A prova do dano moral. 4. A gravidade…