Não pode garotear 33: Apesar dele ter ou Apesar de ele ter?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Apesar dele ter ou Apesar de ele ter? https://youtu.be/SdR__LzSZgs Veja também: Não…
Organização administrativa – n.4
Contrato de gestão interno ou endógeno: é formalizado no âmbito interno da Administração Pública com o objetivo de garantir uma maior eficiência…
Dica NCPC – n. 5
CPC/2015 Art. 4o As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. CPC/1973 Não há…
Decisões tangenciais
Hoje decisões tangenciais ou meramente processuais que não examinam o mérito da demanda proposta tornaram-se uma regra. Por isso, o novo Código de…
Questões NCPC – n. 5 – Incompetência absoluta e relativa
TEMA: INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA; PETIÇÃO INICIAL; TEMPO E LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS; TUTELA PROVISÓRIA (CESPE – TJRN – Assessor Técnico…
Eduardo Cunha & Cia e a Lei das Inelegibilidades
Certa ou errada, a decisão do Senado sobre o impeachment e a manutenção dos direitos de Dilma é soberana e a última palavra sobre a questão. Como o…
Bitcoins: Introdução e Hash
Neste primeiro vídeo sobre Bitcoins, introduzo o conteúdo das criptomoedas e explico um dos princípios básicos de funcionamento do sistema: o Hash.…
Exame da OAB ultrapassa marca de 2 milhões de inscrições
O Exame de Ordem recebeu 1,91 milhões de inscrições entre o II o XVII Exame. Esse número, divulgado pela FGV, leva em conta candidatos que prestaram…
Repensando o Direito Civil brasileiro (2) – A absurda situação da sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes
Um dos maiores problemas do Código Civil de 2002 — possivelmente o maior —, e que, por conseguinte, é um dos maiores problemas do Direito Civil…