Cliente vai presa porque advogado faleceu e não foi ao julgamento
L.V.S.T. foi condenada por tráfico de entorpecente apesar de seu único advogado constituído ter falecido meses antes do julgamento realizado pelo…
Direito & Justiça n. 32
Doméstica ou diarista? Muitos patrões e patroas, principalmente nas grandes cidades, convivem com um problema sério: doméstica ou diarista? Os custos…
Negociado e legislado na atual jurisprudência do Supremo
Muito se tem debatido a respeito da prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalhista. O entendimento tradicional da doutrina é no…
Da democracia à partidocracia
Reflexos no crescimento da corrupção Sumário: 1. A inter-relação entre democracia e partidos políticos; 2. O alvorecer da partidocracia e a…
Dica 007 – Caracterização do trabalhador rural (rurícola)
A configuração da relação de emprego rural exige, além dos requisitos caracterizadores da relação de emprego (pessoa física, pessoalidade, não…
Ação e omissão
O professor Paulo Cesar Busato explica e exemplifica a Ação e Omissão. https://youtu.be/weHUS3KxK74 Veja também: Apontamentos sobre a…
Dois tipos peculiares de testamento
O Prof. Felipe Quintella comenta dois tipos peculiares de testamento. https://youtu.be/2SoL6y70jw8 Veja também: Diferentes formas de testamento…
Inversão das fontes do Direito
Sempre aprendemos que a fonte primeira do Direito é a lei, sendo que a doutrina e a jurisprudência são fontes secundárias. Realmente, somente a lei…
Organização administrativa – n.7
Contrato de gestão externo ou exógeno: é aquele formalizado entre a Administração Pública e determinada entidade privada, sem fins lucrativos,…