O que podemos aprender sobre due diligence no “Caso Bocardi”?
Andre Castro Carvalho Para as áreas de compliance, uma das funções mais estratégicas é identificar situações que possam servir de aprendizado para…
Reforma do Código Civil em Contratos
Muitas vezes ouvimos que a Constituição é o pilar do nosso ordenamento jurídico, mas, no dia a dia, é o Código Civil que regula grande parte das…
Qual é a importância da separação de fato para o Direito de Família?
Muita gente acredita que um casamento só termina oficialmente com o divórcio ou a dissolução da união estável. Mas, na prática, a separação de fato é…
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Cobrança de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel por herdeiro: fundamentos legais, jurisprudência do STJ, critérios de cálculo e mais.
Direito à Reserva Humana: um limite para a IA
No dia seguinte à sua posse, Donald Trump anunciou um investimento de até US$ 500 milhões em pesquisas relacionadas à inteligência artificial, por…
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O processo administrativo é regido por regras que garantem transparência, legalidade e eficiência nas decisões do setor público. Entre os pontos…
Existe racismo reverso?
Guilherme Nucci Racismo reverso: como regra, a ideia de existir uma discriminação produzida por minorias contra pessoas integrantes da classe…
Medidas de Trump contra brasileiros: saiba a diferença entre repatriação, deportação e expulsão.
Valerio Mazzuoli São três os institutos que possibilitam a retirada forçada do estrangeiro do território nacional: a repatriação, a deportação e a…
Crime de gênero contra a mulher: Perda de função pública e destituição do poder familiar, da tutela ou da curatela à luz do Pacote Antifeminicídio (lei 14.994/24)
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